UMA CEI DE DÉJÀ VU

Investiga, ouve, analisa e, no final, pede que outra comissão confira o que ela própria fez. Afinal, quem está investigando quem?

Varginha pode estar diante de uma situação que lembra um velho filme: a CEI de déjà vu.

A Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades envolvendo o Mercado do Produtor, uma obra de velório e a aquisição de asfalto examinou questões que envolvem áreas físicas, contábeis, financeiras, valores e planejamento de obras.

Foram realizadas oitivas. Pessoas foram ouvidas. Documentos foram apresentados ou mencionados.

Mas surge uma pergunta que não pode ser evitada: onde estão as perícias técnicas capazes de transformar opiniões em conclusões?

Em assuntos que envolvem engenharia, metragem, execução de obras, valores financeiros, contabilidade e planejamento, não basta a impressão de quem investiga. É preciso demonstrar tecnicamente o que está errado, onde está errado, quanto representa o eventual erro e, principalmente, qual documento ou prova sustenta cada conclusão.

Caso isso não esteja demonstrado no relatório, temos um problema.

E o problema fica ainda mais curioso quando a conclusão encaminhada ao plenário sugere intrinsecamente, que o prefeito crie uma comissão junto ao departamento de contabilidade, Procuradoria Geral, Controle Interno e outros, para “investigarem o que nós investigamos e tentar encontrar o que nós vereadores não encontramos”.

Ora, então quem investigou?

Se a CEI foi criada para apurar fatos, ouviu os envolvidos e analisou os acontecimentos, seria razoável esperar que apresentasse ao plenário conclusões objetivas, documentos comprobatórios e, quando necessário, pareceres técnicos.

Não deveria caber ao Executivo montar uma nova comissão para descobrir aquilo que a própria CEI não conseguiu demonstrar.

Isso não significa afirmar que não existem irregularidades.

Muito menos significa defender o ex-prefeito ou qualquer outro agente público.

Significa apenas exigir aquilo que deveria ser básico em qualquer investigação: prova, método, documentação e responsabilidade na conclusão.

Uma CEI não pode funcionar como tribunal de opiniões.

Vereador não é perito em engenharia simplesmente porque participa de uma comissão. Também não se transforma em contador porque examinou números. E uma oitiva, por mais importante que seja, não substitui automaticamente uma perícia quando a questão exige conhecimento técnico.

O cidadão tem o direito de perguntar:

Se havia irregularidade, onde está a prova técnica?

Se havia prejuízo, qual é o valor demonstrado documentalmente?

Se havia erro na obra, quem mediu, quem avaliou e quem assinou tecnicamente essa conclusão?

Se havia problema contábil, qual documento demonstra o erro?

E, finalmente:

Se a própria CEI precisa de outra comissão para conferir seu trabalho, quem fiscalizará a comissão que fiscalizará a CEI?

É aqui que o velho 15 x 0 volta à memória.

Não importa se o placar político será 15 x 0, 14 x 1 ou qualquer outro.

O que importa é que a Justiça e a fiscalização pública não sejam disputas de placar.

Uma investigação séria não precisa apenas de maioria. Precisa de evidências.

Porque, no final, o cidadão não quer saber quem venceu a votação.

Quer saber o que aconteceu, quem errou, quanto custou, quem foi responsável e onde estão as provas.

Sem isso, corremos o risco de assistir novamente ao mesmo filme:

uma CEI investigando uma CEI para descobrir o que a primeira CEI não conseguiu descobrir.

Isso, sim, seria um verdadeiro déjà vu. Salvo opinião contrária circunstanciada.

Luiz Fernando Alfredo

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