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TST: trabalho em feriados não pode ser definido em acordo coletivo

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O Sindvar, Sindicato do Comércio Varejista de Varginha divulgou nota sobre decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Julgado do TST estabelece que trabalho em feriados não pode ser definido em acordo coletivo, mas sim autorizado por convenção coletiva. Leia a nota abaixo:

A regra vale pra todos! Essa foi a decisão do @tstjus para um acordo coletivo celebrado entre um sindicato laboral e uma rede de supermercados, questionado pelo @sindcomerciocl na Justiça.

De acordo com a decisão, o trabalho em feriados não pode ser definido em Acordo Coletivo, pois nesse caso, apenas algumas empresas seriam beneficiadas.

O trabalho em feriados deve ser autorizado por CONVENÇÃO COLETIVA, pois vale para toda a classe em condições iguais. Essa prática garante a isonomia entre as empresas, não permitindo que uma empresa tenha vantagem sobre as outras em decorrência de acordos bilaterais.

#sindicatospatronais #fecomércio #sindvar #cct #convençãocoletivadetrabalho #comerciovarejista #lojista

Respostas de 14

  1. O QUE FAZ O TRABALHADOR QUERER TRABALHAR A SEMANA TODA INCLUINDO FERIADO , SÃO O SALÁRIOS DE FOME ! ENTÃO TRABALHAR SÁBADO , DOMINGO E FERIADOS É O “ BICO “ NECESSÁRIO PARA SOBREVIVER COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE . SIMPLES ASSIM!

  2. Bom eu acho que o Brasil não muda por causa de nós mesmo trabalhadores que n lutamos pelos nossos direitos ,o patrão não mandaria embora se ninguém concordasse em não trabalhar aos feriados ,se ele mandasse ficaria sem funcionários e aí não abriria seu comércio e perderia muito dinheiro se ficasse um ou dois dias sem abrir , agora que os patrões não estão nem aí para os trabalhadores isso e uma verdade, eles só querem encher o bolso, agora os trabalhadores deveria pensar melhor e saber que tem q dar atenção a família viver mais com elas passear mais ,mas não dizer se n trabalhar fica sem emprego fica nada ,isso e medo de brasileiro, em outros países como Espanha o comércio não abre domingo nem feriados e só abre na segunda feira depois do almoço e lá se vivem bem. .na França o trabalhar corre atrás dos seus direitos ,aqui todos tem medo da elite .então acho mais do que correto essa lei sobre feriado , porque se deixar funcionário e patrão logicamente que o patrão vai por pressão ,se deixar os patrões fazem os funcionários trabalharem de graça sem ganhar nada , patrões só querem ganhar nas custas dos trabalhadores e olha que tem aqueles patrões q dizem se não vir trabalhar vou demitir então que demita nós da classe trabalhadora precisamos lutar mais pelos nossos direitos se não vamos acabar sendo escravos desses caras que não dão a mínima para nós ,eles vivem com a família tem vida ,o trabalhadores do comércio não tem vida ,trabalha de segunda a segunda e ainda não são reconhecidos, cadê o dissídio que era para vir esse ano ,olha aí ainda não veio! E nós da classe trabalhadora enchendo os bolsos deles, porque sem nossa produção eles não são ninguém. Eles reclamam para falar dessa lei mas não falam nem do nosso dissídio , enfim nós trabalhadores temos que lutar pelo nossos direitos sim e essa lei tem que voltar já era assim , e nós da classe trabalhadora temos que abrir mais os olhos e descansar mais ,curtir mais com a família temos que pensar mais em nós , porque os patrões não estão nem aí com nós, muitos que trabalham no comércio acaba ficando doente, estresse ,depressão por não ter descanso , precisamos pensar mais em nós e nas nossas famílias ! Viver a vida e não só ser escravo!

  3. Respeito a opinião de cada um mas eu prefiro trabalhar nos sábados, domingos e feriados do que está na segunda-feira procurando emprego…

  4. Na verdade, anteriormente disseram que seria um acordo entre funcionário e patrão, só que o patrão sempre impos e se o funcionário não aceitace estaria fora da empresa, simples assim. Agora, que mudou, os empresários não poderão impor mais, aí vem com essa choradeira. O governo só igualou as decisões que antes eram impostas e nunca eram acordadas. Pronto falei.

  5. Trabalho a 26 anos na mesma empresa e tenho folga um dia por semana. Trabalho domingo e feriado. Quando trabalho em feriado recebo 2 días de folga na semana.agradeso a empresa por adotar esse sistema pois tem mais emprego.

    1. Bom dia,concordo não mata mesmo. Porém nos priva de viver momentos em família nos priva de estar com nossos filhos..eu nunca reclamei de trabalho já capinei pastos gigantes em sol em chuva..e agradeço a Deus por isso..hj sou gerente varejista..sou grata ao meu emprego porém muitas vezes me pego triste e com uma falta de estar com meus filhos..pois trabalho de segunda a segunda..a gente acaba não vivendo e sim adoecemos nosso piscicologico nosso corpo nossa alma. Acho desnecessário trabalhar os domingos.

    2. Comece vc a trabalhar também nos feriados e domingos e talvez comece a entender a questão.
      A maioria dos trabalhadores são forçados a trabalharem nestes dias, e o pior é que não compensa financeiramente pra maioria.

    3. O problema é que muitas empresas não querem pagar de acordo como manda a lei, e muitas vezes acumulam com folgas e nunca os funcionários são ressarcidos, e acaba ficando o funcionário no prejuízo, se for reclamar ainda é demitido.

  6. Trabalho em uma rede de farmácia à dez anos guando entrei foi no sistema 5 por 1 trabalhando aos feriados sendo que após 3 anos a empresa mudou para a escala 6 por 1 cumprindo as 44 semanais desde então a mesma informou que eu teria que trabalhar normalmente nos feriados sem adicionais extras. Gostaria de saber se é correto ou não.

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