TJMG concede habeas corpus a investigado por homicídio em Varginha

Decisão atende a pedido da defesa e assegura que o investigado responda ao processo em liberdade

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu habeas corpus a José Roberto Boareto, investigado por envolvimento em um homicídio ocorrido em Varginha. A decisão foi proferida nesta terça-feira e determina o restabelecimento da liberdade do acusado, observadas as condições eventualmente impostas pela Justiça.

O pedido foi apresentado pela defesa do investigado, representada pelo escritório Juliano Comunian Advogados Associados. No recurso, os advogados questionaram a manutenção da prisão cautelar e sustentaram que não estavam presentes os requisitos legais necessários para justificar a continuidade da medida.

Com a decisão, José Roberto Boareto poderá responder ao processo em liberdade, sem prejuízo do andamento regular da ação penal.

Em entrevista ao Portal Varginha 24h, o advogado Juliano Comunian afirmou que a decisão reforça a importância das garantias constitucionais no processo penal brasileiro. “A decisão do Tribunal demonstra a importância do respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência. O habeas corpus é um instrumento constitucional destinado justamente a proteger a liberdade quando não estão presentes elementos concretos que justifiquem sua restrição. Recebemos o resultado com serenidade e confiança na atuação do Poder Judiciário”, disse.

O defensor destacou ainda que a concessão do habeas corpus não representa uma conclusão definitiva sobre a acusação. “O processo seguirá seu curso normal, com a produção das provas e o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. A decisão do Tribunal não antecipa julgamento, mas assegura que o acusado responda ao processo dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação e pela Constituição”, acrescentou.

O caso continua em tramitação na Justiça mineira. Segundo a defesa, em razão do sigilo processual e da necessidade de preservar a regularidade da instrução, não serão divulgados detalhes relacionados ao mérito dos fatos investigados.

O crime 

José Roberto Boareto foi preso pela Polícia Militar no dia 07/01, um dia após esfaquear e matar Marcelo Lelo Santos, de 50 anos. No dia do crime, imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades e vídeos gravados por populares registraram a sequência de acontecimentos que antecedeu a morte de Marcelo.

Nas gravações, é possível ver o momento em que Marcelo, que conduzia uma motocicleta, faz uma conversão à direita para acessar a Rua Tiradentes. Durante a manobra, ele quase colide com uma caminhonete conduzida pelo suspeito do crime. Parte do veículo estaria na contramão da via, conforme mostram as imagens.

Minutos depois, a vítima desceu da motocicleta e passou a discutir com Boareto. Após uma troca de agressões, o autor sacou uma faca e desferiu um golpe contra Marcelo.  Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao chegarem ao local, os socorristas encontraram Marcelo em estado grave e em parada cardiorrespiratória. As equipes iniciaram imediatamente as manobras de reanimação ainda na via pública.

Após os procedimentos de emergência para estabilização do quadro clínico, Marcelo foi encaminhado em estado grave ao Hospital Bom Pastor. Apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada na unidade de saúde.

Foto: Arquivo/Reprodução Redes Sociais