Entre os dias 13 e 17 de março a Divisão de Repressão e Vigilância da Receita Federal em Minas Gerais em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais realizou operação de combate ao contrabando e importação irregular de mercadorias no Sul de Minas.
No total foram apreendidos R$1,1 milhão em mercadorias de importação irregular.
Cerca de R$ 700 mil em mercadorias foram aprendidas em vistorias realizadas nas estradas da região de Pouso Alegre.
Outros R$ 400 mil foram apreendidos em lojas que comercializavam produtos importados de forma irregular na cidade de Varginha.
Os itens apreendidos são relógios inteligentes (smartwatch), celulares iphones e smartphones, memórias SSD, relógios, perfumes, rolos de tecido, antenas wi-fi, roteadores, módulos para fibra ótica e outros equipamentos eletrônicos.
No decorrer da operação também houve apreensão de aproximadamente 6,5kg de Cloridrato de Cocaína avaliados em R$1,2 milhão, na região de Oliveira.
A atuação integrada da Receita Federal com as forças policiais da região proporciona monitoramentos mais intensos e regulares nas rodovias do Sul de Minas.
Entenda
A importação irregular de mercadorias é crime de descaminho. Ocorre quando não há notas fiscais que comprovem a origem do produto.
Ações como essa têm como finalidade proteger a economia nacional, proporcionando condições de igualdade de concorrência para empresários e consumidores além de garantir o pagamento de tributos que financiam a saúde, a educação e o bem-estar social.
Também protege os consumidores, ao garantir que os produtos importados disponíveis no mercado estejam de acordo com as especificações dos órgãos de controle e com a legislação brasileira.
Qual o destino desses produtos?
A legislação estabelece que, uma vez dada a pena de perdimento, cabe à Receita Federal dar destinação a esses produtos. Entre as alternativas estão a destruição, no caso daqueles produtos cuja importação é proibida, como as drogas que foram apreendidas.
Em Minas Gerais, há diversos projetos da Receita Federal em parceria com instituições de ensino que possibilitam a destruição sustentável de alguns desses itens. O cigarro, por exemplo, é transformado em adubo; bebidas alcoólicas em álcool gel e os receptores de tv pirata em minicomputadores.
Equipamentos eletrônicos como celulares podem ser leiloados. A renda é revertida aos cofres públicos e utilizada na prestação de serviços e na execução de políticas públicas.
Outra opção é a destinação dessas mercadorias para órgãos públicos ou para entidades filantrópicas que atuam junto à população mais vulnerável.
