Promotoria aponta falta de transparência em parcerias e preços elevados em shows sertanejos contratados pelo município
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu duas recomendações à Prefeitura de Passos nesta semana, dias 06/05 e 07/05, após identificar irregularidades na organização do Passos Rodeio Show.
A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, foca na parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e nos processos de contratação de artistas sertanejos para o evento, previsto para ocorrer entre 14 e 17 de maio de 2026. O órgão busca garantir que o dinheiro público seja gerido com base nos princípios da legalidade e da moralidade administrativa.
Inconsistências no plano de trabalho e camarotes
A primeira recomendação, enviada na quarta-feira (06/05), detalha falhas na proposta de fomento entre o município e o sindicato rural. O MPMG constatou que o plano de trabalho não especifica as obrigações da prefeitura sobre o fornecimento de som, palco e iluminação. Além disso, houve o questionamento sobre a tentativa de terceirização integral da contrapartida que deveria ser de responsabilidade do sindicato. A promotoria exige que o município detalhe cada função e impeça a subcontratação total dos serviços.
Outro ponto crítico abordado pelo Ministério Público diz respeito à exploração econômica de camarotes e espaços comerciais. O documento ressalta que a disposição dessas estruturas não pode prejudicar a visão do público geral em atrações financiadas com verba pública. A recomendação estabelece a necessidade de mecanismos rígidos de auditoria das receitas e proíbe a reserva de espaços para cortesias, assegurando que o acesso aos camarotes ocorra apenas mediante pagamento e com o devido retorno financeiro aos cofres públicos.
Suspeita de superfaturamento em shows sertanejos
A segunda recomendação, publicada na quinta-feira (07/05), foca nos vícios encontrados nos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação dos shows musicais. Segundo o MPMG, a administração municipal não apresentou justificativas concretas para a escolha dos artistas nem para os valores acordados. A investigação aponta que a prefeitura aceitou as provas de preço fornecidas pelos próprios empresários dos artistas, sem realizar uma pesquisa de mercado independente para validar se os valores eram compatíveis com a média praticada.
Após diligências em portais da transparência e bases de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o Ministério Público revelou uma discrepância considerável entre os preços pagos por Passos e os praticados por outros municípios para os mesmos artistas. Diante da gravidade, o órgão recomendou que a prefeitura realize novas diligências para validar os preços e as escolhas ou, caso a regularização seja impossível, anule imediatamente os processos licitatórios que resultaram nas contratações.
Foto: Eric Bezerra/MPMG
Alisson Marques é natural de Varginha. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pelo Grupo Unis. Já trabalhou em outros portais de comunicação de Varginha e região. Possui experiência em webjornalismo, assessoria de imprensa e comunicação, rádio e TV.
