Operação de fiscalização em Alfenas e Carmo do Rio Claro identificou captações sem outorga e falhas no monitoramento de irrigação
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aplicou, na última semana, multas que somam mais de R$ 200 mil durante uma operação de fiscalização no Sul de Minas. A ação ocorreu nos municípios de Alfenas e Carmo do Rio Claro para combater o uso irregular de recursos hídricos em propriedades rurais. O monitoramento eletrônico identificou 21 imóveis alvos da fiscalização após o cruzamento de dados sobre o uso de pivôs centrais de irrigação na região.
O planejamento da operação utilizou tecnologias de sensoriamento remoto e ferramentas de geoprocessamento. De acordo com o chefe da Unidade Regional de Fiscalização Sul da Semad, Elias Venâncio Chagas, o uso dessas bases de dados oficiais permitiu que as ações de campo focassem nos locais com maior consumo de água.
De acordo com a Semad, essa metodologia permitiu que os fiscais delimitassem áreas que irrigam cerca de 650 hectares. Além disso, o uso de inteligência geográfica garante que a fiscalização seja mais precisa ao identificar propriedades que utilizam recursos naturais de forma intensiva sem o devido controle ambiental.
Irregularidades e impactos ambientais
Os agentes identificaram diversas infrações durante as visitas técnicas aos imóveis rurais. Entre as principais falhas encontradas estão a ausência de outorga para captar águas superficiais e o descumprimento das vazões autorizadas pelo órgão ambiental. Outro ponto crítico foi a falta de equipamentos obrigatórios para medir o tempo e o volume da água retirada dos rios.
Elias Venâncio enfatizou que essas práticas prejudicam diretamente a disponibilidade de água para outros usuários e para o ecossistema. Segundo o gestor, o uso inadequado altera os regimes naturais dos cursos d’água e degrada o ambiente. Consequentemente, as irregularidades causam impactos de elevada magnitude na biodiversidade local.
Canais de denúncia
A Semad destacou, ainda, que a participação da sociedade é fundamental para a preservação dos recursos naturais. Os cidadãos podem registrar denúncias de práticas suspeitas através dos canais oficiais. O contato pode ser feito pelo número 155 (LigMinas), na opção 7, ou diretamente no portal oficial da Semad na internet. O sistema permite o registro seguro e o acompanhamento transparente das solicitações registradas.
Alisson Marques é natural de Varginha. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pelo Grupo Unis. Já trabalhou em outros portais de comunicação de Varginha e região. Possui experiência em webjornalismo, assessoria de imprensa e comunicação, rádio e TV.
