Cidadãos que precisam de serviços relacionados a obras na Prefeitura de Varginha e aguardavam até quatro meses para serem atendidos, após a implantação do atendimento digital têm seu pedido atendido em menos de um mês.
A plataforma Aprova Digital utilizada na Secretaria de Planejamento possibilitou à população maior agilidade em análises e processos públicos de todos os assuntos relacionados à construção civil no município.
A tecnologia substituiu requerimentos físicos e impressos – que até então eram submetidos somente no balcão da prefeitura – por formulários digitais e inteligentes que podem ser preenchidos pelo computador ou celular, 24 horas por dia.
Para o prefeito Vérdi Lúcio Melo, esse é apenas o início do processo de modernização da administração. “Até 2024 teremos grandes avanços tecnológicos que irão facilitar a vida da população”, diz.
Os processos eletrônicos permitiram executar procedimentos técnicos em uma única plataforma, gerando eficiência, economia e agilidade para servidores e cidadãos.
Segundo o secretário de Planejamento, Ronaldo Lima, o cenário da construção civil se mostrou um pilar importante na economia e geração de empregos, especialmente na pandemia, mas os erros eram tão recorrentes no atendimento presencial que tornavam o processo lento e complexo.
“Os problemas nos processos da construção civil no município era um dos gargalos na secretaria, nosso Calcanhar de Aquiles. A liberação e aprovação nos processos eram ineficientes e a demora prejudicial”, destaca.
Também existia o desafio de colocar o cadastro imobiliário em dia, mas com servidores sobrecarregados, a atividade estava paralisada e a arrecadação do município acumulava prejuízos.
A tramitação para a aprovação de um projeto envolvia cerca de 11 profissionais nas etapas de fiscalização, análise, aprovação dos projetos e cadastro técnico.
“Hoje boa parte das etapas estão no piloto automático”, explica Marco Zanatta, fundador do Aprova Digital. Segundo ele, a plataforma automatiza as atividades que podem ser facilmente executadas por um sistema, acelerando os serviços.
Atualmente o tempo de análise de um processo protocolado no sistema é de 1 dia e 3 horas. E o deferimento – ou seja, a aprovação do pedido ou liberação do documento solicitado – acontece em aproximadamente 29 dias.
Outra vantagem do atendimento digital, conforme Marco, é a extinção de salas e armários com arquivos em papel e protocolos físicos, uma vez que o sistema faz essa atividade na nuvem, com segurança e transparência.
Além da economia de tempo para o cidadão, a digitalização de serviços públicos municipais auxilia no corte de gastos porque reduz drasticamente o consumo de papel e outros insumos, como transporte e arquivamento de documentos.
“Esse cenário provoca um efeito cascata no desenvolvimento da cidade, as obras são autorizadas com rapidez, atraindo investimentos e gerando mais oportunidades de trabalho”, complementa Marco.
Entre os serviços públicos digitais da Secretaria de Planejamento Urbano de Varginha, estão disponíveis:
- Alvará de Construção
- Habite-se/Certidão de Término de Obra
- Correção em Processo Digital
- Solicitação de Cancelamento
- Inclusão de Processos de Alvará de Construção Físicos
- Inclusão de Processos de Habite-se Físicos
- Solicitação de Loteamento
- Solicitação de Diretrizes Urbanísticas
- Apresentação de Anteprojeto
- Apresentação de Projeto Executivo
- Unificação/Desmembramento de Lotes
Para usar a plataforma basta entrar no site e efetuar o cadastro gratuitamente.
