Foi sancionada a Lei 15.377/2026, que obriga empregadores a disponibilizarem aos funcionários informações oficiais sobre campanhas de vacinação e prevenção de doenças como HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata.
A norma altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que as empresas também informem aos trabalhadores sobre o direito de se ausentar para a realização de exames preventivos, sem prejuízo salarial.
A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Leila Barros, afirmou que a medida pode gerar impacto positivo nas contas públicas ao reduzir afastamentos prolongados por problemas de saúde.
Já a senadora Zenaide Maia destacou que a lei amplia a responsabilidade coletiva na prevenção de doenças, ao envolver também a iniciativa privada na conscientização dos trabalhadores.
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Com a sanção presidencial, a lei já está em vigor em todo o país.
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Jornalista profissional (formado em Comunicação Social e Direito), radialista e cerimonialista. Escreve sobre política desde 1993. Fundador do Jornal Folha de Varginha e Blog do Madeira. Servidor municipal. Comendador do Mérito Legislativo de Minas Gerais. Diretor de Comunicação da ACIV (Associação Comercial de Varginha) e vice-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Varginha). Foi membro da Academia Varginhense de Letras. Diretor da Abraço e do Voluntariado Vida Viva. Comentarista político da Rádio Clube de Varginha (99,3 FM). Organizador do livro “Narrativas de Nico Vidal”. Autor do livro “Causos da Política (acontecidos em Varginha)”. Apresenta o Blog ao Vivo e o Podcast Varginha em 1 minuto ou mais. Cozinha pra família nos finais de semana (às vezes fica bom). Cruzeirense.
