Estado democrático de direito

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O Estado Democrático de Direito é um conceito fundamental na organização das sociedades modernas, que combina a soberania do povo com a proteção dos direitos individuais e das liberdades fundamentais.

Esse modelo de governo se baseia na ideia de que o poder estatal deve ser exercido em conformidade com a lei, garantindo que todas as pessoas, independentemente de sua posição social ou política, estejam sujeitas às mesmas normas e proteções.

Em um Estado Democrático de Direito, as instituições são estruturadas de maneira a assegurar a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promovendo a accountability (termo inglês utilizado para descrever as praticas relacionadas à prestação de contas. O conceito também tem um entendimento mais amplo, sendo utilizado como sinônimo de controle, responsabilidade, transparência e fiscalização). 

Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a proteção dos direitos humanos, que inclui direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Isso significa que, além de respeitar as leis, o Estado deve promover condições para que todos os cidadãos possam exercer plenamente suas liberdades e direitos.

A participação da sociedade civil, por meio de eleições livres e justas, é essencial para garantir que os governantes sejam escolhidos de forma democrática e que a vontade popular seja respeitada. 

No Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro, há muito a se refletir sobre o quanto ainda é preciso evoluir nesse quesito, já que de 167 países avaliados, apenas 24 são apontados pela Democracy Index 2023, da Economist Intelligence Unit (EIU), como democracias plenas.

Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem como objetivo reforçar, globalmente, a importância da promoção da democratização, do desenvolvimento e do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.  

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O Brasil não está classificado como uma democracia plena neste ranking por vários motivos que afetam a qualidade de sua democracia. Embora o país tenha um regime democrático e eleições regulares, ele é classificado como uma “democracia imperfeita”, devido a problemas como fragilidades institucionais, polarização política, desigualdade social e econômica, violência e insegurança, além de desinformação e desconfiança nas instituições.

No ranking, a pontuação geral do Brasil foi de 6,68, sendo classificado na 51ª posição na lista. A nota mais alta que recebeu foi 9,58 no quesito processo eleitoral e pluralismo, já as notas mais baixas foram 5,0 por cultura política, 5,36 pelo funcionamento do governo, 6,11 pela participação política e 7,35 por liberdades civis. 

Realmente, temos que aplaudir o governo Lula, seus ministros escolhidos a dedo, o Supremo Tribunal Federal, a grande imprensa, várias instituições brasileiras de fiscalização, os 80% de jornalistas esquerdistas imparciais e voluntários, o centrão, o Congresso Nacional, enfim, agradecer pelos seus discursos de proteção ao Estado Democrático de Direito. Lamentamos por nossas gloriosas Forças Armadas, hoje desprezadas. 

Não fosse às mídias sociais estaríamos em situação degradante, felizmente a santa internet tem uma memória fantástica, alguns influenciadores podem até mentir, mas logo vem à tona a verdade cristalina. 

A maioria de nossos políticos não estão acostumados com o conceito de Estado Democrático de Direito, não pensam com patriotismo, esquecem que o poder emana do povo, mas achamos que nas próximas eleições os eleitores darão um jeito de expurga-los através do voto. 

Viva nossa democracia e a nossa economia austera e prodigiosa, tal qual, defendem os jornalistas da Globo News, verdadeiros marketeiros do governo, para barrar de maneira missionária os nazistas e fascistas brasileiros. Esquecemos dos comunistas? Bem, parece que as três ideologias cometem as mesmas barbaridades! Então, é pura sinonímia. “Aprendendo com a dor”. 

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Brasil está bem, vamos pedir a Deus para não deixar piorar, com a possível crise econômica que se avizinha, por conta de países muito endividados, [a potência alemã em crise].

Imagine àqueles paizinhos pequenos da Europa!  Baixa produção, guerras civis, terror no oriente médio, as possibilidades de uma terceira guerra mundial, com o desespero de Putin (ameaçando usar armas ultrapassadas de destruição em massa), o oportunismo da China, os coitados dos soldados “buchas de canhão” da Coréia do Norte, para cada um que  deserta ou morre na Rússia, o ditador comunista coreano, mata ou prende um familiar do soldado, o Irã, louco para suicidar e por aí vão outros desatinos. 

Bem, já escrevemos que o PIB somado de todos os países do planeta é bem menor que suas dívidas. Imobilizado não serve para pagar dívidas e ações são meras especulações, basta uma diarreia em um ou dois grandes líderes mundial, para implodir tudo.

E depois, como fica a reconstrução das nações destruídas, será que bilhões de pessoas aguentam esperar alguns anos famintos?  

“Você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de ignorar a realidade” – Autor Desconhecido. 

Luiz Fernando Alfredo 

Janeiro/2025 

*O artigo publicado não é de responsabilidade do blog.

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Respostas de 2

  1. A psicodelia argumentativa desse senhor é surreal, o mundo paralelo ainda continua ecoando na mente, mas o mundo real se impõe e não se pode fugir dele meu caro senhor.

  2. Em um país democrático, a função do Exército é a proteção!
    Já na escolha de um Chefe da nação em um país de maioria pobre, lógico que será o Socialismo por ter melhor distribuição de renda!

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