Réu recebeu pena de mais de 13 anos de prisão e terá que devolver cerca de R$ 1,7 milhão aos cofres da autarquia municipal
A Justiça condenou um contador denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha (ISA). A sentença fixou a pena em 13 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa.
De acordo com o MPMG, o contador Daniel Juliano Alves foi condenado por 367 crimes de peculato, praticados em continuidade delitiva, e por dois crimes de lavagem de dinheiro. Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o contador devolva aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. O valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da época dos crimes.
A acusação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Varginha, com apoio do núcleo regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Operação investigou desvios milionários
As investigações tiveram desdobramentos em março de 2018, quando o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão em Varginha e Santana da Vargem.
Segundo o órgão, o esquema envolvia ex-funcionários do instituto que realizavam saques de cheques da instituição em agência bancária, contratação de empréstimos pessoais descontados diretamente na conta do ISA e aumentos salariais fraudulentos.
As apurações também apontaram a prática de lavagem de dinheiro. Conforme o Ministério Público, os investigados teriam adquirido bens móveis e imóveis em nome de terceiros e realizado melhorias em propriedades particulares com recursos provenientes dos desvios.
Durante a tramitação do processo, um dos denunciados morreu, o que resultou na extinção da punibilidade em relação a ele.
Peculato e lavagem de dinheiro
O crime de peculato ocorre quando um servidor público ou pessoa que exerce função relacionada à administração pública se apropria ou desvia dinheiro, bens ou valores sob sua responsabilidade. Já a lavagem de dinheiro consiste em ocultar ou dissimular a origem ilícita de recursos obtidos por meio de atividades criminosas.
A decisão representa mais um desdobramento judicial de um dos maiores casos de desvio de recursos públicos investigados em Varginha nos últimos anos.
Foto: Eric Bezerra/MPMG
Alisson Marques é natural de Varginha. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pelo Grupo Unis. Já trabalhou em outros portais de comunicação de Varginha e região. Possui experiência em webjornalismo, assessoria de imprensa e comunicação, rádio e TV.
