Medida provisória altera Código de Trânsito Brasileiro
A votação da Medida Provisória 1153/22 promoveu várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência
A votação da Medida Provisória 1153/22 promoveu várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência
Mais uma indústria multinacional farmacêutica confirmou a migração do seu centro de distribuição para o condomínio Citlog do Porto Seco do Sul de Minas, localizado
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/23, que torna obrigatória a inclusão, nos novos projetos e contratos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, que proíbe a compra, a posse e
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias,
Regulamentar a atuação de associações produtoras representa a única maneira de democratizar o acesso a tratamentos com cannabis medicinal no Brasil, defenderam participantes de audiência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra,
A Mocoffee, empresa multinacional brasileira e portuguesa de produção de cápsulas de café premium, vai construir uma fábrica de cápsulas de café no Porto Seco
