Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas
O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos por instituições de ensino superior privadas ou filantrópicas. O texto, em
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o
Santa Catarina aprovou a Lei 393/2023, que autoriza a caça, controle e manejo do javali-europeu no estado. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro,
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos. Em nota, informa que “o
De repente, um grupo de músicos tocando mariachi entra no MIS Experience, na região da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Com churros
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados
Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da
Se uma imagem vale mais do que mil palavras, o que dizer de 60 imagens que resumem os principais fatos ocorridos em um ano com
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Após piora do quadro de saúde da esposa, consumidor pediu cancelamento do pacote turístico (Crédito: Imagem Ilustrativa) A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
