O Governo Federal publicou uma portaria que transfere para o INSS a responsabilidade de fazer a prova de vida dos beneficiários.
A responsabilidade era do segurado, mas a partir é o Instituto que deve fazer a comprovação, por meio de cruzamento de dados.
A prova de vida é essencial para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões e existe para evitar fraudes ou o pagamento de benefícios indevidos.
O Ministério da previdência diz que, só neste ano, terá de fazer a prova de vida de cerca de 17 milhões de beneficiários, que recebem aposentadorias, pensão por morte ou benefícios por incapacidade. Agora, o inss terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que ele está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado terá mais 2 meses para provar que não morreu.
