Uma mensagem descrevendo tarifas cobradas por bancos em transferências de Pix está circulando nas redes sociais. A mensagem, porém, menciona que as regras valem para pessoas jurídicas e não físicas e sugere que a medida entrou em vigor após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Banco Central, pessoas físicas são isentas de tarifas no Pix, tanto para pagar, quanto para receber. A instituição ainda clarifica que pessoas jurídicas podem ser tarifadas em alguns casos.
A mensagem é igual a um trecho de um texto que circula pelas redes sociais desde agosto de 2022. O texto maior aborda casos específicos de tarifas cobradas de pessoas jurídicas.
O Banco Central anunciou novas regras para o serviço em dezembro do ano passado. Nenhuma delas, porém, tratam sobre taxação de pessoas físicas.
As regras alteram limites de valor para transações, flexibilizam o horário noturno e possibilitam o aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo Pix Saque e pelo Pix Troco. As regras passaram a valer em janeiro de 2023.
Para outras dúvidas a respeito do Pix, o Banco Central disponibiliza uma página que responde várias perguntas a respeito do serviço, incluindo a respeito das novas regras (clique aqui).
