Testamento: Como o herdeiro deve agir quando se vê diante desse documento?

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Por: Luidy Olímpio Carvalho
Graziele Paiva

Mesmo que haja um Testamento, o Processo de Inventário é essencial para validar a vontade do falecido.

O que requer um duplo procedimento: a “Abertura, Registro e Cumprimento do Testamento” e, na sequência, o Inventário.

Ambos garantem a segurança jurídica e o respeito às últimas vontades do “Autor da Herança” (falecido).

Após o procedimento judicial de validação do Testamento, os herdeiros poderão optar pelo procedimento Judicial ou Extrajudicial de Inventário, esta última modalidade, em Cartório, desde que todos sejam maiores e capazes e estejam de comum acordo.

Entretanto, é importante destacar que somente um Advogado especializado pode orientar sobre as peculiaridades e a viabilidade financeira de cada escolha.

Segundo os Especialistas, “cada caso tem as suas particularidades. Nem sempre o que é mais rápido é o mais barato. Tributos e encargos precisam ser avaliados, na tomada da decisão final.”

O escritório Carvalho & Paiva Advogados pode assegurar que cada etapa seja cumprida conforme a Lei, com ética e transparência, evitando possíveis prejuízos econômico-financeiros e de tempo, garantindo-se, sobretudo, a devida segurança jurídica.

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Deixe o seu Processo sob os cuidados de um profissional de confiança!

 

*Luidy Olímpio Carvalho – OAB/ MG 76.990

Advogado, Consultor Jurídico, Professor e Parecerista, formado há 25 anos, com vasta experiência profissional. Especialista em Inventários, Partilhas e Sucessões, Planejamento Familiar, Holding Familiar, Direito Público, Administrativo, Empresarial, Ambiental, Aduaneiro e Tributário.

Exerceu Coordenação Técnica junto à Comissão de Direito Ambiental da OAB Varginha/MG por mais de 16 anos. É Autor de diversas matérias jornalísticas e artigos científicos. Consultor Jurídico-administrativo do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio-ambiente – CODEMA de Varginha/MG, de 2004 a 2018; e Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA de Varginha/MG no ano de 2013.

É Sócio fundador de ‘Carvalho & Paiva Advogados’, escritório com 30 anos de experiência e excelência no mercado.

 

*Graziele H. Guimarães Paiva Olímpio – OAB/ MG 74.919

Advogada
Sócia do escritório Carvalho & Paiva Advogados
Especialista em Direito Ambiental, Empresarial, Público Administrativo, Tributário e Aduaneiro
Conselheira Estadual da OAB
Conselheira do Órgão Especial da OAB/MG
Diretora de Interiorização da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/MG

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@carvalhoepaivaadvogados
@luidyolimpio
@graziele.gpaiva

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