Projeto de lei autoriza a presença de “doulas” nas maternidades de Varginha

doula: foto motherwoodcenter

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Tramita em comissões permanentes da Câmara Municipal de Varginha o projeto de lei da vereadora Ana Rios que trata da presença de “doulas”, ou parteiras, nos hospitais e maternidades de Varginha, se assim a gestante quiser.

Pelo projeto, os estabelecimentos hospitalares públicos e privados ficam obrigados a permitir a presença das doulas escolhidas pela gestante/parturiente durante todo o período de parto e pós parto imediato, inclusive cesariana, em trabalho remunerado ou não.

O projeto deixa claro que a presença de doulas não se confunde com a presença de acompanhantes das pacientes.

O projeto detalha uma série de regras, inclusive que os estabelecimentos de saúde não poderão fazer qualquer cobrança pela presença das doulas durante a internação da paciente.

O projeto foi apresentado no plenário da Câmara, seguiu para as comissões e ainda não tem data para ser votado em definitivo.

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