Os profissionais que atuam em escolas estaduais de Minas Gerais farão uma paralisação na próxima quarta-feira, dia 8. O protesto foi decidido durante assembleia realizada na última terça (31/1). De acordo com Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), uma vigília será feita na porta do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte.
A reivindicação é que o governo do Estado pague o reajuste salarial. O SindUTE cobra o cumprimento da lei estadual 21.710/15, que define a vinculação do piso salarial da categoria em Minas ao piso nacional. O dispositivo foi suspenso pelo TJMG no ano passado, mas deve ser novamente discutido pelo Tribunal na quarta. Atualmente, os professores estaduais têm o salário-base de R$ 2.350,49, enquanto o piso nacional foi atualizado em 14,94% neste ano e foi para R$ 4.420,55.
Os alunos da rede estadual ainda estão de férias. As aulas retornarão na segunda, dia 6 de fevereiro.
Em nota, o Governo de Minas afirmou que qualquer alteração salarial de servidores do Estado apenas pode ser implementada depois de aprovação legislativa. Afirmou ainda que a adequação dos valores praticados na carreira de educação ao valor atualizado em janeiro de 2023 está sob análise.
A nota afirma ainda que: “Em Minas Gerais, a carga horária dos professores da educação básica do Estado é de 24 horas semanais. Após o reajuste nacional de 2022, chegou-se ao valor de R$ 3.845,61 para uma carga horária de 40 horas semanais. Aplicando-se a proporcionalidade para as 24 horas semanais efetivamente estabelecidas para os profissionais da educação básica de Minas Gerais, o valor do piso nacional para a carga horária de 24 horas semanais passou a ser de R$ 2.307,38. Em Minas, a partir da aplicação da recomposição salarial de 2022 (com reajuste de 10,06%), o vencimento inicial dos professores de educação básica passou a ser de R$ 2.350,49, ou seja, valor que supera o piso nacional de 2022.”
