Nota oficial enviada à imprensa detalha investimentos em alfabetização, infraestrutura escolar, reajuste salarial e andamento do concurso público
A Prefeitura de Varginha divulgou, nesta quarta-feira (10), um documento direcionado aos órgãos de imprensa, diretores de redação e profissionais da comunicação para contestar críticas feitas à gestão da Educação municipal durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada na última segunda-feira (8).
Na nota, assinada pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), o Executivo afirma que algumas manifestações apresentadas no Legislativo têm utilizado “narrativas isoladas” para distorcer a realidade administrativa da rede municipal de ensino e transformar o tema em debate político. Segundo o texto, o objetivo é “restabelecer a verdade factual” por meio da apresentação de dados considerados oficiais pela administração.
Avanços pedagógicos e infraestrutura
Entre os pontos destacados, a prefeitura defendeu os resultados obtidos na alfabetização. De acordo com o documento, Varginha recebeu consecutivamente o Selo Ouro Nacional de Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) com base em critérios técnicos de avaliação pedagógica.
Sobre a adoção do sistema apostilado OPET, alvo de questionamentos relacionados aos custos, a administração informou que a contratação ocorreu por meio de processo licitatório e teve como objetivo suprir dificuldades logísticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Ainda segundo a prefeitura, o material garantiu que todos os alunos recebessem livros no primeiro dia letivo, mesmo diante do aumento de mais de 3,5 mil estudantes na rede municipal.
Em relação à infraestrutura escolar, o Executivo afirmou que a SEDUC administra 42 unidades de ensino com uma equipe própria de 60 profissionais de manutenção. A pasta informou ainda que utiliza um sistema de triagem por prioridades, denominado “Protocolo de Manchester”, e que todas as escolas passam por inspeções anuais realizadas por inspetores de ensino do Estado. O documento também destaca a construção recente de cinco novas unidades escolares.
Valorização salarial e concurso público
A prefeitura também respondeu a críticas envolvendo a saúde e a valorização dos servidores. Segundo a nota, a Educação é a maior pasta do município, com 1.714 servidores diretos e indiretos, e o número de perícias médicas acompanha a dimensão da rede. O texto acrescenta que a jornada de um terço de hora-atividade é cumprida e que as exigências burocráticas decorrem de determinações legais.
Outro ponto abordado diz respeito à Lei do Enquadramento. A administração informou que a legislação federal publicada neste ano transferiu aos municípios a responsabilidade pela regulamentação sem indicar fonte de custeio. Conforme a nota, Varginha já atende ao piso salarial nacional do magistério, tendo concedido reajuste de 7% em 2026 — acima do percentual de 5,4% definido nacionalmente —, além do pagamento de auxílio-alimentação. O estudo de impacto atuarial relacionado à medida está sendo elaborado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município (INPREV).
Investigação na Câmara Municipal
O documento também trata do procedimento investigatório instaurado pela Câmara Municipal para apurar a conduta de um vereador. A prefeitura afirma que a representação teve origem em um manifesto assinado por dezenas de diretoras de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), que teriam relatado abusos na forma como o parlamentar realizava fiscalizações nas unidades escolares.
Segundo a administração, a apuração envolve denúncias de filmagens sem autorização em ambientes internos das escolas, interrupção da rotina pedagógica e declarações consideradas ofensivas à categoria do magistério. A nota cita ainda uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para sustentar que o direito de fiscalização parlamentar deve respeitar limites legais e não autoriza incursões individuais em áreas restritas da administração pública.
Por fim, a prefeitura abordou a situação do concurso público da Educação. De acordo com o Executivo, a convocação dos aprovados enfrenta atraso devido à exigência de exames de videolaringoscopia previstos no edital. A administração informou que o processo de contratação da clínica responsável pelos exames teve quatro licitações desertas e que um novo certame está marcado para o dia 18 de junho.
A nota conclui afirmando que nenhum aluno está sem atendimento, já que profissionais contratados temporariamente permanecem em atividade até a efetivação dos servidores concursados. A prefeitura reafirmou compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a transparência na gestão e declarou confiar na atuação independente das comissões da Câmara Municipal.
Foto: Divulgação
Alisson Marques é natural de Varginha. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pelo Grupo Unis. Já trabalhou em outros portais de comunicação de Varginha e região. Possui experiência em webjornalismo, assessoria de imprensa e comunicação, rádio e TV.
Respostas de 2
Blog chapa branca, não falou nada a respeito do apoio de grande parte do funcionalismo educacional da cidade ao vereador, Cássio. Toda fiscalização dele é gravada, e as mentiras de que ele invade, constrange e interrompe as aulas, será desmascarada!!!
Boa tarde, Hugo! Tudo bem? A matéria foi feita com base no documento enviado pela prefeitura aos veículos de comunicação da cidade. O Blog do Madeira segue sempre à disposição para ouvir e divulgar o lado de todas as partes!