Fiscalização identificou possíveis violações de direitos humanos e irregularidades sanitárias; clínica foi parcialmente interditada e ficou proibida de receber novos pacientes
Uma operação interinstitucional coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificou graves violações de direitos humanos e irregularidades sanitárias em uma clínica neuropsiquiátrica de Alfenas. A fiscalização foi realizada nesta terça-feira (18).
Durante a ação, sete homens foram encontrados em condições consideradas degradantes e retirados da instituição. Eles foram encaminhados para avaliação e atendimento em serviços de saúde de referência da região. Segundo os órgãos envolvidos, a Vigilância Sanitária Municipal lavrou um auto de inspeção e determinou a interdição parcial da clínica, que ficou proibida de admitir novos pacientes.
A Polícia Militar também registrou uma ocorrência com indicação de possíveis crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos. Conforme o registro policial, responsáveis apontados na ocorrência foram presos em flagrante.
Pacientes encontrados em condições inadequadas
A fiscalização foi realizada após o recebimento de informações e denúncias sobre possíveis irregularidades na instituição. De acordo com a listagem apresentada pela própria clínica, 137 pessoas estavam institucionalizadas no local no dia da operação. Entre elas havia adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com sofrimento mental e pessoas com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.
Durante a inspeção, equipes encontraram pessoas em cômodos fechados e trancados pelo lado de fora com cadeados. Também foram identificados ambientes sem condições adequadas de higiene, acomodação e segurança.
Em um dos locais vistoriados, uma pessoa foi encontrada lesionada em um ambiente com fiação elétrica exposta, presença de fezes e urina e sem cama para acomodação. Ela foi encaminhada para atendimento hospitalar.
Em outro cômodo, também trancado pelo lado de fora, foram localizados pacientes em condições inadequadas de assistência e permanência. Eles foram retirados do espaço e encaminhados para atendimento pela rede responsável.
Fiscalização envolveu diversos órgãos
A operação foi conduzida por unidades do MPMG voltadas à defesa da saúde, dos direitos das crianças e dos adolescentes e dos direitos humanos.
Participaram da ação a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sul (CRDS Sul), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas (Credca Sul de Minas) e a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Alfenas.
Também participaram órgãos estaduais e municipais, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar.
Política Antimanicomial
Segundo o MPMG, a operação faz parte das ações de fiscalização das condições de assistência oferecidas a pessoas com sofrimento mental e está relacionada à promoção de políticas públicas baseadas no cuidado em liberdade, na atenção territorial e comunitária e na proteção dos direitos humanos.
A atuação segue ainda as diretrizes da Política Antimanicomial, que busca evitar práticas de caráter asilar e garantir os direitos de pessoas submetidas a internações ou outras formas de restrição de liberdade.
No caso dos adolescentes encontrados na instituição, o trabalho do Ministério Público busca assegurar a proteção integral e o tratamento adequado, priorizando, quando possível e de forma planejada, segura e humanizada, o retorno ao convívio familiar e comunitário.
Jornalista formado pelo Grupo Unis. Tem passagens por outros veículos de comunicação. Já atuou em áreas como webjornalismo, impresso, rádio, TV e assessoria de imprensa.
