A OAB Varginha, por meio da Comissão de Direito Empresarial, convida toda a comunidade jurídica e empresarial para o Primeiro Congresso Sul-Mineiro de Direito Empresarial. Será nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, no auditório da 20ª Subseção da OAB. O evento promete ser um marco na região ao reunir grandes nomes do Direito e da Economia em debates sobre os principais desafios e perspectivas do cenário empresarial contemporâneo.
Com uma programação dinâmica e conteúdo de alto nível, o Congresso abordará temas atuais. Entre eles:
- Recuperação judicial
- Pejotização
- Liberdade contratual
- E o futuro dos negócios no Sul de Minas Gerais.
O evento também culminará na apresentação do Manifesto do Sul de Minas, com pautas estratégicas que serão encaminhadas ao Governo do Estado de Minas Gerais.
Programação
DIA 28/10/2025 – TERÇA-FEIRA
19h às 19h30 – Credenciamento
19h30 às 20h – Abertura oficial
20h às 21h – Palestra Magna
Tema: “Temas relevantes da Recuperação Judicial: 20 anos da Lei e a evolução jurisprudencial”
Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto – Desembargador do TJMG e Professor
21h às 21h30 – Coffee-break
DIA 29/10/2025 – QUARTA-FEIRA
19h30 às 20h20 – Painel 1
Tema: “Pejotização e liberdade contratual: vantagens, riscos e perspectivas diante do Tema 1389/STF”
Dr. Fabrício Lima Silva – Juiz do Trabalho e Professor
Dr. José Humberto Souto Júnior – Advogado e Professor
20h20 às 21h10 – Painel 2
Tema: “O futuro dos negócios no Sul de Minas Gerais”
Bruno Araújo – Secretário Executivo de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Breno Nogueira Paiva – Diretor Comercial do Porto Seco Sul de Minas
Carlos Márcio Ortiz Pereira – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
21h10 às 21h30 – Manifesto do Sul de Minas
Apresentação de pautas do empresariado regional
Tarcísio Vieira Gonçalves – Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Varginha
21h30 às 21h40 – Encerramento oficial
21h40 às 22h – Coffee-break
SERVIÇO
Local: Auditório da OAB Varginha – Rua Presidente Evaristo Soares, 20 – Vila Pinto
Datas: 28 e 29 de outubro de 2025
Coffee-break e certificado de participação!
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Jornalista profissional (formado em Comunicação Social e Direito), radialista e cerimonialista. Escreve sobre política desde 1993. Fundador do Jornal Folha de Varginha e Blog do Madeira. Servidor municipal. Comendador do Mérito Legislativo de Minas Gerais. Diretor de Comunicação da ACIV (Associação Comercial de Varginha) e vice-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Varginha). Foi membro da Academia Varginhense de Letras. Diretor da Abraço e do Voluntariado Vida Viva. Comentarista político da Rádio Clube de Varginha (99,3 FM). Organizador do livro “Narrativas de Nico Vidal”. Autor do livro “Causos da Política (acontecidos em Varginha)”. Apresenta o Blog ao Vivo e o Podcast Varginha em 1 minuto ou mais. Cozinha pra família nos finais de semana (às vezes fica bom). Cruzeirense.
