Parecer favorável do Ministério da Cultura permite uso de recursos do Ciclo 2 para contemplar projetos suplentes dos editais anteriores
A Fundação Cultural de Varginha recebeu, nesta terça-feira (7), um parecer favorável do Ministério da Cultura (MinC) que abre a possibilidade de convocação de suplentes dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) utilizando recursos do Ciclo 2 da política.
A consulta foi encaminhada pela Fundação ao Ministério para esclarecer se havia impedimento legal para que recursos do ciclo atual fossem destinados à convocação de projetos suplentes de editais lançados durante o Ciclo 1.
Na resposta, o Ministério da Cultura informou que não existe vedação expressa na legislação da PNAB para esse procedimento. Segundo o parecer, a convocação de suplentes é considerada uma continuidade do certame originalmente realizado, o que permite a utilização dos recursos disponíveis no ciclo vigente, desde que sejam observadas as normas da política.
Com o posicionamento favorável do MinC, a Fundação Cultural de Varginha informou que irá analisar os procedimentos administrativos necessários para viabilizar a convocação dos suplentes. O processo deverá seguir as exigências legais, técnicas e regulamentares estabelecidas para a execução da Política Nacional Aldir Blanc.
A medida poderá ampliar o número de projetos culturais contemplados no município, desde que haja disponibilidade de recursos e cumprimento das regras previstas pelo Ministério da Cultura.
Jornalista formado pelo Grupo Unis. Tem passagens por outros veículos de comunicação. Já atuou em áreas como webjornalismo, impresso, rádio, TV e assessoria de imprensa.
