Conselho de Sentença reconheceu o crime, mas rejeitou a autoria do réu
O Tribunal do Júri de Varginha (MG) absolveu, nesta quinta-feira (30/04), Leonardo José Cardoso Azevedo Capitâneo da acusação de matar o menino Davi Miranda Totti, de 3 anos. Após dois dias de sessão, os jurados reconheceram a materialidade do crime, confirmando que o homicídio ocorreu, porém, por maioria de votos, responderam negativamente ao quesito sobre a autoria, decidindo que não ficou comprovada a responsabilidade do réu no caso.
Detalhes do julgamento e teses apresentadas
A sessão do Tribunal do Júri teve início na quarta-feira (29/04) e se estendeu até esta quinta-feira, com debates intensos entre as partes. O Ministério Público, na condição de acusação, pleiteou a condenação de Capitâneo por homicídio qualificado. A argumentação baseou-se em qualificadoras como meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra um menor de 14 anos.
Por outro lado, a defesa do réu centralizou sua estratégia na tese de negativa de autoria. Os advogados sustentaram que não havia provas suficientes para ligar diretamente o acusado aos atos que resultaram na morte da criança, solicitando aos jurados a absolvição completa de seu cliente.
Decisão do Conselho de Sentença e soltura
Após as sustentações em plenário, os jurados se reuniram em sala secreta para responder aos quesitos formulados pela Justiça. Durante a votação, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime de fato existiu. No entanto, ao serem questionados sobre a autoria, a votação foi encerrada quando se atingiu o placar de 4 votos a 2 em favor da negativa, o que resultou na absolvição de Leonardo José Cardoso Azevedo Capitâneo.
Em virtude do veredito, a Justiça determinou a expedição imediata do alvará de soltura para o acusado, que se encontrava em prisão preventiva. Apesar do desfecho em primeira instância e da liberdade concedida ao réu, a decisão judicial ainda admite recurso por parte do Ministério Público.
Alisson Marques é natural de Varginha. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pelo Grupo Unis. Já trabalhou em outros portais de comunicação de Varginha e região. Possui experiência em webjornalismo, assessoria de imprensa e comunicação, rádio e TV.
