Vice-presidente Pastor Faustinho contestou desligamento na Justiça; presidente Alexandre Prado rebateu acusações durante sessão; OAB divulga nota
A exoneração de uma assessora parlamentar provocou um embate político e jurídico na Câmara Municipal de Varginha e elevou a tensão durante a reunião ordinária realizada na última segunda-feira (24). A discussão envolveu o presidente da Casa, Alexandre Prado, e o vice-presidente Pastor Faustinho.
O caso começou após Prado assinar a exoneração de uma assessora que atuava no gabinete de Faustinho. Segundo a justificativa apresentada pela presidência da Câmara, haveria um suposto relacionamento amoroso entre o vereador e a servidora, situação que, na avaliação da direção do Legislativo, poderia caracterizar irregularidade na ocupação do cargo comissionado.
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Faustinho contestou a decisão e negou manter união estável com a assessora. O vereador recorreu à Justiça para tentar reverter a exoneração, argumentando que o desligamento teria sido baseado em alegações infundadas relacionadas à sua vida pessoal.
Acusações durante a sessão
O assunto voltou ao centro dos debates durante a sessão desta semana. Na tribuna, Pastor Faustinho questionou os critérios adotados pela presidência da Câmara e acusou Alexandre Prado de utilizar pesos e medidas diferentes na nomeação de servidores. O vereador citou a contratação de um advogado próximo ao presidente para atuar na Câmara e questionou a utilização de recursos públicos para a nomeação.
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Prado rebateu as acusações e defendeu a legalidade da contratação. Segundo o presidente, o fato de o profissional ser conhecido ou possuir relação de proximidade com agentes políticos não caracteriza, por si só, nepotismo, desde que não exista vínculo de parentesco que configure impedimento legal.
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O presidente também destacou a qualificação profissional do advogado nomeado e afirmou que o profissional possui trajetória consolidada na área jurídica no Sul de Minas.
OAB Varginha se manifesta
A discussão também ganhou repercussão institucional após a 20ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Varginha) se manifestar sobre o episódio.
Em comunicado divulgado pela entidade, a OAB afirmou que atua na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e que o advogado João Paulo Figueiredo Martins, que exerce a função de procurador da Câmara, teria tido suas prerrogativas profissionais violadas durante os debates no Legislativo.
A entidade ressaltou que as prerrogativas da advocacia não representam privilégios pessoais, mas garantias previstas em lei para assegurar o exercício independente da profissão.
A OAB Varginha também informou que pretende adotar as providências institucionais cabíveis, incluindo a possibilidade de realização de desagravo público, seguindo os procedimentos previstos pela legislação e pelas normas da própria Ordem.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da OAB Varginha, Guilherme Maia, reforçou o posicionamento da entidade e afirmou que a defesa das prerrogativas profissionais é um compromisso institucional da Ordem.
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A entidade destacou ainda que a proteção das prerrogativas da advocacia está relacionada à defesa das instituições, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
O episódio deve continuar sendo acompanhado tanto no âmbito judicial, em razão da contestação apresentada pelo vereador contra a exoneração, quanto no campo político, diante das acusações e manifestações ocorridas durante a sessão da Câmara.
Foto: Arquivo Câmara Municipal de Varginha
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Jornalista profissional (formado em Comunicação Social e Direito), radialista e cerimonialista. Escreve sobre política desde 1993. Fundador do Jornal Folha de Varginha e Blog do Madeira. Servidor municipal. Comendador do Mérito Legislativo de Minas Gerais. Diretor de Comunicação da ACIV (Associação Comercial de Varginha) e vice-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Varginha). Foi membro da Academia Varginhense de Letras. Diretor da Abraço e do Voluntariado Vida Viva. Comentarista político da Rádio Clube de Varginha (99,3 FM). Organizador do livro “Narrativas de Nico Vidal”. Autor do livro “Causos da Política (acontecidos em Varginha)”. Apresenta o Blog ao Vivo e o Podcast Varginha em 1 minuto ou mais. Cozinha pra família nos finais de semana (às vezes fica bom). Cruzeirense.
