Enrico | Justiça obrigou governo a depositar dinheiro para a compra de remédio

"Natal do Enrico" será nesta quarta-feira no Theatro Capitólio

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A boa notícia do dia é o fato de que o pequeno Enrico finalmente vai receber o medicamento que poderá lhe garantir uma vida saudável.

Tão logo o BlogdoMadeira publicou a notícia, grupos de WhatsApp começaram a disparar:

“Quem está pagando?”;

“A família ganhou ou comprou o remédio?”;

“Foi o Odair que pagou! Ou não?”.

Infelizmente os bastidores não são cor-de-rosa como o desfecho do caso.

Há aproximadamente oito meses a família do Enrico entrou na justiça pedindo que o governo federal pagasse o medicamento, dado o alto valor do remédio, US$ 3 milhões.

É uma ação infelizmente comum. Muitas famílias não têm recursos para adquirir um remédio e pedem para o governo pagar. Afinal, a Constituição Federal estabelece em seu artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”.

A família do Enrico entrou na justiça, então. Mas o governo federal não concordou e a Procuradoria Geral da União entrou com recurso.

Feio, né?

A ação chegou até o STF, gerando angústia para a família, que sofria calada, sem divulgar essa resistência governamental.

Por outro lado, essa negativa em atender o pedido judicial fez com que amigos e parentes se unissem em uma campanha nunca vista antes na região.

Quase todo empresário, comerciante, pessoa física, todos ajudaram Enrico de alguma forma.

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Foram arrecadados cerca de R$ 11 milhões da iniciativa privada, sem participação do poder público (exceto a Prefeitura de Varginha, que participou com logística nos eventos).

Eu ajudei, você ajudou, seu vizinho também.

Nessa terça-feira (16/4) o STF deu um prazo de 24 horas para que o governo federal depositasse o valor de R$ 17 milhões em uma conta judicial, o que foi feito hoje (17/4) com pompa, circunstância e vídeos, muitos vídeos políticos.

Se o governo tivesse concordado em pagar o medicamento, como determina a Constituição Federal, Enrico já estaria medicado.

E o dinheiro arrecadado?

O Ministério da Saúde depositou hoje (17) R$ 17 milhões em conta judicial destinada à aquisição do remédio.

A campanha tem cerca de R$ 11 milhões em caixa (o famoso pix [email protected]). É dinheiro arrecadado por mim, por você, pelo seu vizinho.

A conta foi auditada por uma empresa (ONI) de São Paulo. A auditoria foi contratada para dar transparência à campanha.

A família pode fazer o que quiser com esse dinheiro. E, eventualmente, pode até ser ordenada a depositar na conta do Ministério da Saúde.

Ao contrário do que o governo federal fez, tenho certeza de que não hesitarão em fazer o bem e retribuir tudo que receberam da população.

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Parabéns à todos que ajudaram, à advogada Daniela Ávila, que representou a família do Enrico e ao desembargador que sentenciou o caso.

Imposto

O remédio custa US$ 3 milhões. Com o dólar na cotação de R$ 5,24, dá em torno de R$ 15,7 milhões.

Com 12% de ICMS vai para 17,6 milhões de reais.

Respostas de 6

  1. Eu não doei pq sabia que o desfecho seria esse. E a família iria embolsar o dinheiro. Isso já aconteceu na minha cidade. E acontece o tempo todo!

  2. Se esse caso, chegou ate o STF, pelo pouco que entendo se fez deferido isso não abre a mesma prerrogativa para os demais casos.

    Qtas pessoas, não morrem sem esse medicamento, sem ter uma familia como a do ENRICO, que tem atitude e no bom sentido e influente e conseguiu levantar a grana, por sinal, acredito que será revertida para uma causa dão nobre para outra criança que esteja na mesma situação e não tem como pagar.

    Enfim, abre a excessão, pq não vira regra para quem a doença ?

  3. Se eu teclar o que realmente penso desse caso todo, provavelmente levo um processo certeiro no traseiro…
    Então, passo…

  4. Buscar direitos e conquistar direito com muita força , trabalho e competência, aí vem uns deputados esquerdistas e querem a glória a fama

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