O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa de Varginha a pagar indenização de R$ 10 mil por discriminação a uma funcionária que foi excluída de uma homenagem feita às trabalhadoras pelo Dia Internacional da Mulher.
O caso aconteceu em 2023, mas a decisão foi divulgada nesta sexta-feira (13).
Exclusão durante homenagem
De acordo com o processo, todas as funcionárias da empresa — que atua no setor de comércio e armazenagem de café — receberam uma rosa durante a homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. A trabalhadora, que é lésbica, afirmou que foi a única que não recebeu a flor.
Segundo o relato, a situação provocou constrangimento diante das colegas de trabalho.
Tratamento discriminatório
Após o episódio, a funcionária relatou que passou a perceber tratamento diferenciado no ambiente de trabalho por causa de sua orientação sexual.
O relator do processo, desembargador Marcelo Lamego, avaliou que a exclusão da trabalhadora durante a homenagem caracterizou tratamento discriminatório, reconhecendo a ocorrência de dano moral.
Com a decisão, a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil à funcionária.
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Graduada em jornalismo pela Unifenas – Universidade de Alfenas, em 1995
Experiência como repórter, produtora, editora e apresentadora em emissoras de rádio de Alfenas e Varginha, e como assessora de imprensa da Superintendência Regional de Ensino e da Prefeitura de Varginha.
Desde 2009 atua na rádio Itatiaia Sul de Minas, em Varginha, e desde 2024 no Blog do Madeira.
Uma resposta
Caracterizado por discriminação e condenada a pagar multa por danos morais.
Pior seria se fosse por homofobia!