O mercado de apostas esportivas no Brasil enfrentou períodos de incerteza após a eleição de Lula para a presidência do país em 2023. O novo presidente, entretanto, confirmou que respeitará a decisão do congresso. De acordo com informações de pessoas próximas de Luiz Inácio, ele não apresentou objeções quanto ao que foi decidido pelos congressistas brasileiros.
As apostas esportivas no Brasil estão legalizadas desde a publicação da Lei 13.756/18, a qual menciona a aposta de quota fixa em seu Capítulo V. A atividade passou a ser de responsabilidade do Ministério da Fazenda, o qual possivelmente verá mudanças ao longo do próximo mandato.
Regulamentação ainda pendente
Apesar de estar legalizado, o mercado de apostas esportivas ainda não foi devidamente regulamentado pelas autoridades brasileiras. Um rascunho do decreto que regulamentaria a atividade chegou a ser publicado na mídia, mas nada foi confirmado pelas fontes oficiais do governo.
Mesmo sem a regulamentação, apostar é muito popular no Brasil. Afinal, o povo brasileiro é muito fã desse tipo de entretenimento e tem no futebol uma de suas principais paixões. Além disso, o fato dessa prática ser realizada mesmo enquanto não havia leis fazia com que o governo perdesse a oportunidade de obter recursos importantes ao regulamentá-la.
Diversos outros países que já regulamentaram as apostas esportivas tiveram resultados relevantes em suas contas públicas com relação aos ganhos fiscais com empresas desse ramo. O Brasil não seria diferente dessas outras nações, já que também exigiria dos sites de apostas o pagamento pela licença de atividade no mercado brasileiro.
Por isso, a regulamentação das apostas esportivas pode ser a saída que o governo precisa para conseguir ainda mais recursos para as contas públicas e, consequentemente, aliviar a pressão para a aprovação do orçamento para o ano de 2023.
Postura diferente em novo mandato
Mesmo já tendo governado o país entre 2002 e 2010, Lula volta ao poder em um cenário completamente diferente do que quando esteve no comando da nação brasileira no passado. Naquele tempo, o mercado das apostas esportivas não havia avançado tanto e não era tão popular.
Existiam apostas esportivas, mas elas eram realizadas apenas entre amigos ou conhecidos, nada oficial. Ao longo de sua gestão, Lula concentrou a loteria federal em apenas uma organização, a Caixa Econômica Federal. No entanto, com o passar dos anos, também foram autorizadas as loterias estaduais.
Após vencer os outros candidatos à presidência, Lula poderá adotar a postura de ir contra os avanços com loterias e apostas esportivas, ou então tentar uma maior sinergia com o Senado Federal, buscando o diálogo e a aprovação de reformas importantes. Sabendo da importância das contas públicas, possivelmente o novo presidente apoiará a regulamentação do mercado de apostas no Brasil.
Isso, por sua vez, dará seguimento ao que já foi obtido no governo de Jair Bolsonaro e trará grandes vantagens para o mercado brasileiro. A expectativa é de que a regulamentação seja publicada oficialmente ao longo do início do mandato de Lula, o qual começará no dia 1º de janeiro de 2023.
