A Prefeitura de Varginha decretou situação de emergência nesta segunda-feira (como o blog antecipou mais cedo), após os estragos provocados pelas fortes chuvas na cidade. A assinatura do decreto ocorreu durante coletiva na sede da Secretaria Municipal de Educação, com a presença do prefeito Leonardo Ciacci e de equipes técnicas.
Medida agiliza atendimento às famílias e remanejamento de recursos
O decreto permite que a administração municipal remaneje recursos entre secretarias para priorizar ações de resposta aos danos causados pelas chuvas.
“O setor de compras fica mais célere, com os processos relativos à chuva passando na frente, exceto Saúde”, afirmou o procurador-geral do Município, Dr. Evandro dos Santos.
Além disso, a medida autoriza a contratação emergencial de empresas para serviços como limpeza de bueiros, manutenção de encostas, retirada de entulhos e outras ações essenciais.
Prefeitura poderá solicitar recursos estaduais e federais
Com a declaração de emergência, o prefeito está habilitado a buscar apoio financeiro junto aos governos estadual e federal para obras de reconstrução de casas e estruturas que eventualmente venham a ser afetadas.
Defesa Civil pode entrar em casas em risco
Um dos pontos mais relevantes do decreto é a autorização para que a Defesa Civil entre em residências consideradas em situação de risco, mesmo sem autorização dos moradores.
A medida reforça a proteção aos moradores e agiliza a atuação das equipes em áreas vulneráveis.
Veja também
Prefeitura de Varginha decreta situação de emergência no município
Jornalista profissional (formado em Comunicação Social e Direito), radialista e cerimonialista. Escreve sobre política desde 1993. Fundador do Jornal Folha de Varginha e Blog do Madeira. Servidor municipal. Comendador do Mérito Legislativo de Minas Gerais. Diretor de Comunicação da ACIV (Associação Comercial de Varginha) e vice-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Varginha). Foi membro da Academia Varginhense de Letras. Diretor da Abraço e do Voluntariado Vida Viva. Comentarista político da Rádio Clube de Varginha (99,3 FM). Organizador do livro “Narrativas de Nico Vidal”. Autor do livro “Causos da Política (acontecidos em Varginha)”. Apresenta o Blog ao Vivo e o Podcast Varginha em 1 minuto ou mais. Cozinha pra família nos finais de semana (às vezes fica bom). Cruzeirense.
