Vereadores fizeram reunião com Engenheiros e departamento jurídico

Câmara de Varginha analisa projeto de lei sobre parcelamento do solo

Câmara de Varginha analisa projeto de lei sobre parcelamento do solo
foto: Ascom Câmara

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Os vereadores da comissão de Justiça, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Varginha fizeram reunião com o departamento Jurídico e representantes do setor de construção civil para debater o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.

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A reunião contou com as presenças dos vereadores Joãozinho Enfermeiro, Thulyo Paiva e Miguel da Saúde, membros do departamento jurídico da Câmara e dos engenheiros Sebastião Rogério Teixeira e Alencar Filgueiras, membros da Associação Varginhense de Engenharia e Arquitetura.

A reunião permitiu que os vereadores tirassem dúvidas técnicas e pedissem opiniões dos especialistas sobre os impactos das novas regras no crescimento sustentável da cidade. A Câmara não informou que regras são essas.

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A Comissão já agendou uma nova reunião, com o Secretário Municipal de Planejamento, para aprofundar a análise do projeto, antes de enviar o documento para votação em plenário.

foto: Ascom Câmara

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Uma resposta

  1. Que piloto de matéria ruim. Do que se trata exatamente o projeto de lei? O que é o parcelamento do solo? Que impactos tem no desenvolvimento da cidade e na vida do cidadão?

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