Os vereadores Dr. Guedes e Dr. Lucas saem; Cássio Schiodi e Miguel da Saúde entram.
Duas ações, uma movida pelo candidato Cássio e a outra, pelo Ministério público apontavam uma candidatura fake feminina do PRD, na última eleição.
O PRD (Partido da Renovação Democrática) é acusado de fraude à cota de gênero. O partido teria patrocinado a campanha de uma candidata apenas para cumprir a cota de mulheres, que é de 30%.
O TREMG julgou nessa quarta-feira e os dois vereadores já se despediram ao final da reunião da Câmara (o Legislativo ainda não foi notificado pelo TRE, portanto os dois continuam vereadores).
Cabe recurso. Os vereadores que saem podem recorrer e obter efeito suspensivo.
Há casos em que, com recursos e obtendo efeitos suspensivos, os candidatos cumprem praticamente todo o mandato.
Mas, nos próximos dias, Cássio Schiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD) devem ser empossados vereadores em Varginha.
Recurso
Dr. Lucas confirmou ao blog que não vai recorrer.
Dr. Guedes informou, agora há pouco, que vai apresentar recurso.
Opinião do blog
O TRE/MG seguiu a linha de raciocínio do juiz Antônio Carlos Parreira, de Varginha. Uma candidatura feminina fake fere a dignidade das mulheres. Está certo.
“O partido político que se aproveita de uma candidatura feminina fictícia apenas para cumprir formalmente a cota de gênero, desrespeita não apenas aquela norma da Lei das Eleições, mas menospreza o espírito e a profundidade de conceitos que ela representa”, argumenta o juiz em sua sentença.
A punição deve existir, sim. Para o partido. Para quem engendrou a candidatura fake.
Mas não para quem concorreu e obteve legitimamente o direito de representar o eleitor pelo voto popular.
Justiça Eleitoral cassa dois vereadores eleitos em Varginha; cabe recurso
Uma resposta
Largue o osso Guedes, na foto é evidente seu foco…