Justiça Eleitoral cassa dois vereadores eleitos em Varginha; cabe recurso

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Fotos: Marcus Madeira

Dois dias depois da diplomação do prefeito, vice e vereadores de Varginha, Justiça Eleitoral cassou dois vereadores eleitos em Varginha por campanha fictícia. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Carlos Parreira às 9h desta quinta-feira. O PRD (Partido da Renovação Democrática) é acusado de fraude à cota de gênero. O partido teria patrocinado a campanha de uma candidata apenas para cumprir a cota de mulheres, que é de 30%.

Juliana Ferreira da Silva não teve nem um voto. Ela não fez campanha, mas gravou vídeo, às vésperas da eleição, em apoio ao candidato Carlinhos da Padaria.

Ela é presidente de uma ONG, Oficina do Ser. Juliana justificou não ter feito campanha depois que um laudo médico indicando um possível câncer fez com que ela entrasse em depressão. Ela disse que não informou sua situação de saúde ao partido. E afirmou que não se desincompatibilizou do cargo por se tratar de uma instituição privada.

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Foram movidas duas ações: uma pelo Ministério Público e a outra pelo candidato a vereador bombeiro Cássio Chiodi (Solidariedade). Elas pedem a cassação dos vereadores reeleitos Dr. Fernando Guedes e Dr. Lucas (ambos do PRD).

Os vereadores não têm nenhum envolvimento com a situação. Mas seriam penalizados caso o entendimento seja o de que o partido realmente cometeu o crime de fraude à cota de gênero.

O Blog ligou para o presidente do PRD, mas a ligação não completou. Estamos à disposição, caso o partido queira se pronunciar.

A Cerimônia de diplomação foi realizada no Theatro Capitólio, na noite desta terça-feira 17

Candidatura fictícia desrespeita Constituição

Em sua sentença, Dr. Antônio Carlos Parreira aponta que a Constituição Federal entrega aos grupos minoritários direitos de garantia à representação popular.

“O partido político que se aproveita de uma candidatura feminina fictícia apenas para cumprir formalmente a cota de gênero, desrespeita não apenas aquela norma da Lei das Eleições, mas menospreza o espírito e a profundidade de conceitos que ela representa.”

Quem subiria?

Só a Justiça Eleitoral vai confirmar, após recontagem de votos. Mas provavelmente seriam os seguintes candidatos:

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Miguel da Saúde (PSD);

Cássio Chiodi (Solidariedade).

Na real

Cabe recurso. Mas um processo desse demora, mesmo com a celeridade que a Justiça imprime aos assuntos eleitorais. Havendo recurso, os recorridos são intimados para apresentar alegações. Depois, tudo sobe para o TRE/MG. Aí a coisa já corre em BH.

Matéria em produção

 

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Respostas de 5

  1. A palhaçada começa aí!

    Já que seria por cota feminina, teria que subir pelo menos mais uma mulher uai… eu hein…

    A legislação eleitoral usa as mulheres, cassa dois homens e subirão outros dois…afff

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