Postos reincidiram em vender combustível adulterado; empresário será investigado por crime

Fotos: ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou  dois postos de combustíveis em Três Pontas, no Sul de Minas, por adulteração de combustíveis, reincidência em violar lacres e outras irregularidades graves. A operação ocorreu em 5 de agosto de 2025 e teve apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SEJUSP e IPEM-MG.

A situação se agravou quando agentes flagraram funcionários do Auto Posto Simpatia rompendo os lacres de interdição fixados pela ANP. A Polícia Civil conduziu o proprietário à delegacia, onde ele vai responder a um inquérito criminal.

O chefe do Núcleo Regional da ANP em Minas Gerais, Éder Oliveira, afirmou que o empresário comanda os dois postos interditados: o Auto Posto Simpatia, na Avenida Oswaldo Cruz, e o Auto Posto Motor Express, na Rua Afonso Pena. Ambos funcionam no Centro de Três Pontas.

Mesmo sem a identificação oficial, a ANP confirmou que ele é o proprietário dos dois postos interditados.

Não é a primeira vez

Em janeiro o postos foram interditados e os lacres, estourados pelos funcionários.

Gasolina com metanol e diesel fora das normas

A fiscalização detectou que a gasolina comum vendida pelos postos continha metanol, substância proibida, e apresentava teor de etanol anidro de 34%, acima do limite legal de 30% ±1%.

Também foi identificada a venda de óleo diesel S10 com 0% e 0,7% de biodiesel, em desacordo com a Resolução ANP nº 968/2024, que exige de 12% a 14%.

Reincidência em violação de lacres e operação ilegal

Os fiscais também identificaram que a ANP já havia interditado os dois postos em janeiro deste ano, além de constatar a adulteração dos combustíveis. Naquela oportunidade, os funcionários dos postos também retiraram os lacres das bombas.

Diante disso, os responsáveis voltaram a remover os lacres de interdição e comercializar combustíveis dos tanques proibidos, sem qualquer autorização.

Essa reincidência em violar os lacres da ANP motivou a atuação da Polícia Civil, que instaurará inquérito para apurar crime contra a ordem econômica e desobediência administrativa.

Equipamentos e documentação irregulares

• Durante a vistoria, os fiscais ainda encontraram:
• Termodensímetro danificado, impedindo a checagem da qualidade do etanol;
• Medida-padrão com aferição vencida desde 2022;
• Ausência de amostras-testemunha dos combustíveis armazenados;
• Notas fiscais incompletas ou ausentes;
• Alvará de funcionamento vencido;
• Quadro societário desatualizado junto à ANP.
• Empresas notificadas podem ter a autorização cassada

O que deve acontecer

O Chefe do Núcleo Regional de Minas Gerais da ANP, Éder Oliveira, notificou os dois postos. O proprietário está formalmente obrigado a:

• Enviar notas fiscais em até 48 horas;
• Atualizar o cadastro societário em até 5 dias úteis;
• Apresentar alvará válido em até 30 dias.

Dessa forma, se as exigências não forem atendidas, a ANP poderá revogar definitivamente as autorizações de funcionamento.

Multas

O caso é grave e pode resultar em punições pesadas. De acordo com Oliveira, as multas variam de R$ 50 mil a R$ 5 milhões.

O BlogdoMadeira segue acompanhando o caso e atualizará os leitores assim que houver novidades sobre a investigação policial e as decisões da ANP.

Marcus Madeira

Jornalista profissional (formado em Comunicação Social e Direito), radialista e cerimonialista. Escreve sobre política desde 1993. Fundador do Jornal Folha de Varginha e Blog do Madeira. Servidor municipal. Comendador do Mérito Legislativo de Minas Gerais. Diretor de Comunicação da ACIV (Associação Comercial de Varginha) e vice-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Varginha). Foi membro da Academia Varginhense de Letras. Diretor da Abraço e do Voluntariado Vida Viva. Comentarista político da Rádio Clube de Varginha (99,3 FM). Organizador do livro “Narrativas de Nico Vidal”. Autor do livro “Causos da Política (acontecidos em Varginha)”. Apresenta o Blog ao Vivo e o Podcast Varginha em 1 minuto ou mais. Cozinha pra família nos finais de semana (às vezes fica bom). Cruzeirense.