O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Varginha que condenou um laboratório de análises clínicas a indenizar um paciente, por danos morais, por um erro de diagnóstico.
Em primeira instância, o valor ficou definido em R$ 8 mil, sendo aumentado para R$ 15 mil, considerando as consequências da falha na prestação de serviço.
Em fevereiro de 2021, um motorista precisou fazer um exame toxicológico para mudança de emprego. Depois de realizada a coleta de material, o laboratório enviou resultados diferentes para as empresas.
O enviado à antiga empregadora indicava resultado negativo para uso de substâncias psicoativas, já o resultado enviado à nova empresa apontava resultado positivo, o que gerou cancelamento da oferta de emprego.
O motorista afirmou no processo que teve que insistir para poder fazer novo exame, por outro laboratório, e então o resultado foi negativo. Mas o resultado anterior, falso positivo, causou constrangimento e atraso na admissão.
Um perito afirmou não ser possível ter resultados divergentes de amostras retiradas no mesmo dia, ficou entendido que houve falha na prestação de serviços, e o laboratório foi condenado a indenizar o cliente.
Houve recurso das duas partes, e a justiça acatou o do motorista, para aumentar o valor da indenização. A decisão transitou em julgado, isso significa que não cabe mais recursos.
Secretária da Argumento Jornalismo Ltda (BlogdoMadeira e Jornal Folha de Varginha). Estudante de Publicidade & Propaganda.
Uma resposta
Valor irrisório de indenização, porém a justiça foi feita.