Richard Ferreira Tristão poderá responder ao inquérito em liberdade após decisão judicial considerar que a prisão temporária não é mais indispensável; família da vítima manifesta indignação.
A Justiça revogou a prisão temporária do motociclista de aplicativo Richard Ferreira Tristão, investigado pela morte da jovem Joice Batiston, ocorrida em Varginha. A decisão foi proferida na terça-feira (14/07) pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Varginha. O investigado, que estava preso desde o dia 25 de junho, responderá ao inquérito em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares.
O magistrado apontou na decisão que a custódia temporária não se faz mais indispensável para o andamento das investigações. A autoridade policial responsável pelo caso confirmou que a soltura do motociclista não prejudicará a continuidade dos trabalhos. O juiz embasou-se ainda na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caráter excepcional da prisão temporária, enquanto o Ministério Público manifestou-se favorável à liberação destacando a primariedade do investigado.
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Apesar da expedição do alvará de soltura, Richard Ferreira Tristão permaneceu detido no Presídio de Varginha. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que a liberação efetiva do custodiado aguarda o encerramento dos trâmites administrativos padrão, que envolvem a verificação de outros possíveis impedimentos legais.
Para manter o direito de responder ao processo fora da prisão, o investigado precisa cumprir rigorosamente as determinações judiciais impostas. Entre as obrigações estão a manutenção do endereço atualizado nos autos, a proibição de deixar a comarca sem autorização prévia e o comparecimento mensal ao fórum, sempre entre os dias 11 e 20 de cada mês, para justificar suas atividades. O descumprimento de qualquer uma das regras pode resultar no restabelecimento da prisão temporária ou na conversão para prisão preventiva.
Família se manifesta
A família de Joice Batiston manifestou profunda tristeza e indignação com a revogação da prisão por meio de uma nota pública. Os familiares ressaltaram que o inquérito policial ainda possui perícias e diligências pendentes de conclusão. O documento emitido pela família aponta também que o investigado admitiu ter descartado o capacete da vítima e não ter acionado o socorro médico de forma imediata, alegando que o depoimento dele apresenta inconsistências a serem confrontadas.
Informações: G1
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Secretária da Argumento Jornalismo Ltda (BlogdoMadeira e Jornal Folha de Varginha). Estudante de Publicidade & Propaganda.
