O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira 1/12, uma mudança significativa no processo de formação de novos motoristas no Brasil: a extinção da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com a nova resolução, o candidato poderá se inscrever diretamente para realizar as provas teórica e prática, sem precisar comprovar carga horária mínima em autoescolas. A escolha de fazer aulas ou não passa a ser opcional.
Segundo o Contran, o objetivo da medida é dar liberdade ao cidadão, reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda. A mudança vale para a categoria B (carro) e categoria A (moto).
Como fica na prática
-
O candidato não é mais obrigado a cumprir aulas teóricas.
-
As aulas práticas também deixam de ser obrigatórias.
-
As provas continuam sendo exigidas normalmente.
-
Quem desejar pode continuar frequentando autoescolas.
-
Cada Detran deverá regulamentar como fará o agendamento das provas diretas.
Impacto nas autoescolas
As autoescolas continuam autorizadas a oferecer aulas e simuladores, mas agora disputam espaço com o estudo autônomo e métodos alternativos de preparação. Representantes do setor criticaram a medida, alegando risco de aumento de acidentes e piora na formação dos condutores.
Por que a mudança aconteceu?
O Contran afirma que estudos internacionais mostram que a obrigatoriedade de aulas não tem reflexo direto na redução de acidentes. A proposta atende também a reivindicações antigas de motoristas e parlamentares que defendem menos burocracia no processo de habilitação.
Quando passa a valer?
A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União e cada Detran deverá se adaptar.
Nos próximos dias, os Departamentos Estaduais devem divulgar como será o procedimento local para as provas sem aulas.
A decisão deve provocar debates por todo o país, já que a formação de condutores está diretamente ligada à segurança viária.
Jornalista profissional (formado em Comunicação Social e Direito), radialista e cerimonialista. Escreve sobre política desde 1993. Fundador do Jornal Folha de Varginha e Blog do Madeira. Servidor municipal. Comendador do Mérito Legislativo de Minas Gerais. Diretor de Comunicação da ACIV (Associação Comercial de Varginha) e vice-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Varginha). Foi membro da Academia Varginhense de Letras. Diretor da Abraço e do Voluntariado Vida Viva. Comentarista político da Rádio Clube de Varginha (99,3 FM). Organizador do livro “Narrativas de Nico Vidal”. Autor do livro “Causos da Política (acontecidos em Varginha)”. Apresenta o Blog ao Vivo e o Podcast Varginha em 1 minuto ou mais. Cozinha pra família nos finais de semana (às vezes fica bom). Cruzeirense.
