A aposentada Vânia Aparecida Pereira Vallim tem 68 anos. A vida toda acordou antes das 5h para trabalhar na padaria junto com a família. Depois de 4 décadas de trabalho direto, de segunda a segunda, Vânia conseguiu se aposentar.
Ela levou um susto quando descobriu que, durante 18 meses, o INSS descontou de sua aposentadoria valores que chegaram a R$ 37,95 por mês. O rombo, só no caso dela, foi no valor de R$ 638,40. Imagina em milhões de aposentados…
Os descontos começaram em outubro de 2023. Foi uma cobrança no valor de R$ 33,00.
Já no mês seguinte, a cobrança indevida pulou para R$ 35,30.
E assim continuou durante 15 meses. Até janeiro deste ano, quando a “contribuição” sofreu novo aumento e passou para R$ 37,95.
Vigiar o governo
“A gente contribui a vida toda, corretamente, e acredita que o governo também vai agir de forma correta com o trabalhador. Mas não. No Brasil nós precisamos fiscalizar tudo que o governo faz, para evitar que ele nos roube de novo. Ele já o faz, por meio de impostos que não retornam da forma adequada para a população. E, na hora de devolver o dinheiro que foi depositado durante toda a vida do trabalhador, ainda desviam parte dos recursos”.
Sindicato do peixe desconta de padeira
No caso da Vânia, os descontos sem autorização iam para uma tal CBPA (Confederação Brasileira da Pesca e Aquicultura).
O leitor já deve estar rindo: a profissão dela não tem absolutamente nenhuma relação com pesca.
Vânia nunca pescou na vida. Pra falar a verdade, nem gosta de peixe. Entende mesmo é de pão. Mesmo assim foi lesada por um sindicato que desconhece.
O site da tal confederação é bonito, colorido, com muitas fotos produzidas.
Na primeira aba, já trata da “Contribuição Confederativa”, herança do fascismo de Mussolini.
Chapéu alheio
Na página da “CBPA” surge a mensagem: “É uma organização que representa os interesses dos pescadores artesanais no Brasil. Temos o objetivo de defender os direitos desses trabalhadores e promover melhores condições de trabalho e de vida para suas famílias.”.
Só que, pelo jeito, usam dinheiro furtado de trabalhadores de outros setores para defender o direito sabe-se lá de quem.
Antes do rombo
A aposentada de Três Pontas, Vânia descobriu o rombo em sua aposentadoria em março deste ano, antes do escândalo do INSS estourar por todo o país.
Seu sobrinho, advogado, a orientou a requerer no INSS a relação com todos os descontos feitos em sua aposentadoria. Deu seis páginas.
Ela levou a documentação ao Procon, que intermediou o pedido de ressarcimento direto à CBPA.
A aposentada deu sorte. Conseguiu receber cerca de R$ 1.100,00.
Mas outros aposentados de sua cidade, Três Pontas, resolveram ingressar com ação contra o INSS. Cada um pede R$ 10 mil, já acrescentados danos morais.
“Eu deveria ter recebido pelo menos R$ 1.276,80, né?”, reclama, com razão. “Mas tudo bem, pelo menos abre o olho de algumas outras pessoas que estão sendo lesadas”.
Como (tentar) receber?
O Ministério da Previdência garante que vai devolver os recursos desviados na próxima folha de maio.
Mas o ressarcimento valerá apenas para os valores descontados no mês de abril.
Uma forma é fazer como a aposentada de Três Pontas. Pedir para o Procon intermediar a negociação direto com a instituição que recebeu indevidamente o recurso do trabalhador. Nesse caso, fale diretamente no INSS ou envie e-mail para [email protected] explicando a situação e pedindo ressarcimento.
A outra maneira de tentar receber é ingressar judicialmente. Leva um certo tempo (anos, provavelmente), mas há a possibilidade, quase líquida e certa, de receber o valor acrescido de juros e alguma compensação financeira pelo transtorno causado pela instituição e, acredita-se, INSS.
Respostas de 2
Tem de receber e todos os descontos feito em uma só vez.
Com correção pelo valor atual e + juros.
Sería o certo!
INSS TRAÍRA