Começa nesta terça-feira, dia 16, a propaganda eleitoral em todo o país, com divulgação pela internet, alto-falantes, caminhadas, carreatas e passeatas.
Fica proibida a divulgação de notícias falsas – as fake news – ou informações que questionem a integridade do processo eleitoral. Também não podem ser veiculadas informações com provocação contra as Forças Armadas, classes, instituições, órgãos e entidades públicas.
Propagandas com discriminação em razão de sexo, cor, raça ou etnia também não serão permitidas.
A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, e também o disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.
Já a distribuição de folhetos de campanha está permitida, mas com tamanho máximo de meio metro quadrado.
Não é permitida a distribuição de brindes como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, ou outras vantagens, como doação de cestas básicas ao eleitor.
A propaganda eleitoral não pode ser divulgada em outdoors ou similares eletrônicos. E obras públicas não podem trazer nomes ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou candidatos.
Os veículos só poderão circular com propaganda eleitoral se utilizarem os adesivos micro perfurados, no para-brisa traseiro.
A propaganda sonora também tem limites: o funcionamento de amplificadores de som só está permitido das 8h às 22h, e precisa ficar a um mínimo de duzentos metros das sedes dos órgãos públicos, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
Já os comícios serão permitidos das 8h às 00h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. E os trios elétricos só podem ser usados nas campanhas para a sonorização de comícios. Os showmícios, aquelas apresentações de artistas em favor de candidatos, estão proibidos.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa dia 26 de agosto e vai até até 1º de outubro.
O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.
Com informações da Agência Brasil
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Não vamos esquecer que tem políticos no poder que idolatram torturadores e violência!
Vamos votar em candidatos que querem abrir bibliotecas e universidades para todos; 13 abraços para vocês!
Vamos pôr o Brasil no rumo certo e votemos 13!