O curso sobre eleições 2024 que seria realizado nesta terça-feira (13/8) pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi adiado.
Será no dia 4 de setembro, uma quarta-feira, das 18h às 22h, no auditório da OAB Varginha (Rua Pres. Evaristo Soares, 20 – Vila Pinto).
O curso será ministrado pela professora universitária Isabela Damasceno (foto), mestre em Direito pela UFMG com projeto em Direito Político.
É realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Minas (ESA).
A taxa de inscrição custa 20 reais e pode ser feita pela internet (clique aqui).
Ementa:
- Eleições Municipais 2024.
- Pré-candidaturas.
- Organização de Campanha Eleitoral.
- Assessoria Jurídica e Política. Campanha 2024.
- Candidatos. Partidos Políticos.
- Resoluções e legislações.
Módulos:
- Introdução às Eleições Municipais 2024: Panorama político atual; Filiação partidária; Coligações; Alterações legislativas relevantes.
- Pré-Candidaturas: Processos e Implicações Legais: Requisitos para pré-candidatura; Regras éticas e legais; Limites e responsabilidades.
- Organização de Campanha Eleitoral: Estratégias de comunicação e marketing; Gestão de equipe de campanha; Mobilização eleitoral.
- Aspectos Jurídicos nas Eleições Municipais: Legislação eleitoral vigente; Implicações éticas e legais na campanha; Ações judiciais comuns e preventivas.
- Financiamento Eleitoral e Prestação de Contas: Normativas de financiamento; Práticas de prestação de contas; Controle e transparência.
- O Papel dos Profissionais na Assessoria Jurídica e Política: Advocacia eleitoral; Assessoria política; Comunicação estratégica e gestão de crises.
- Estudo de Casos e Experiências Práticas: Análise de casos reais; Discussões e debates.
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