Depois de dirigir cinco minutos por uma estrada de terra, me aproximo do prédio. Buzino.
Um homem de 39 anos faz a saudação (“Bom dia, doutor”). Se levanta da guarita, confirma minha identidade e tira um chaveiro do bolso. Abre o cadeado e o portão que dá acesso ao pátio.
O homem que me permitiu ter acesso à APAC de Varginha cumpre 20 anos de cadeia. É ele o responsável por permitir a entrada de visitantes no prédio da APAC de varginha.
APAC é Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. É um método alternativo de ressocialização de presos. Que, ao entrarem no prédio, passam a ser chamados de recuperandos.
O presídio sem vigilância armada é cuidado pelos próprios detentos. Há apenas um funcionário contratado pelo estado responsável pela segurança –sem armas. Além dele há um encarregado geral e duas funcionárias. Uma, cuida da parte administrativa. A outra, da cozinha (parece ser a mais querida pelos recuperandos).
Pergunto para a cozinheira: como a tratam?
“Todo mundo me respeita, pergunta se pode entrar na cozinha, o que pode fazer para ajudar”.
Ela é a responsável pela alimentação diária de 39 detentos mais os 3 funcionários e eventuais visitas, como eu.
Conhecendo o imóvel, ele é formado por uma ala administrativa e, depois, as celas. Sem querer ser repetitivo (mas o assunto é instigante), todos os cadeados são abertos e fechados pelos próprios detentos (recuperandos).
Mas o que faz os detentos ficarem em um prédio sem vigilância e cederem à tentação de fugir?
“A gente não quer voltar lá pra cima (presídio), lá é um inferno. Não tem o que fazer”, diz João (nome fictício), 20 anos de cadeia.
Na APAC sobram tarefas.
O dia começa às 6h, com todo mundo acordando. Às 7h, o despertar, com uma leitura da Bíblia. Em seguida todos tomam café. Às 8h, todos começam suas tarefas.
Quem tem menos de 90 dias, fica em uma ala separada. É a laborterapia, onde fazem esculturas, tapetes etc.
Só tem direito a sair da ala das celas quem passa pela quarentena de 3 meses. Aí começam os trabalhos braçais, ajuda na cozinha, construção da nova ala.
Atualmente a APAC tem 39 recuperandos. Eles têm, a cada 3 dias de trabalho, um dia de remissão (conta um dia a menos na pena).
Vou conhecer o prédio inteiro: o presidente da APAC, João Paulo Figueiredo Martins explica que a unidade está sendo praticamente duplicada, com mão-de-obra dos próprios recuperandos e uma empreiteira contratada. O dinheiro vem do Governo do Estado.
Em seguida, designa dois recuperandos para me mostrar o local.
Paramos em frente a uma porta de ferro. Um pequeno buraco é a única forma de ver o que tem no próximo cômodo.
Ninguém fala nada. Um recuperando controla a entrada e saída das pessoas na ala das celas.
Ele fica em uma sala de 3 x 3 metros, com duas portas trancadas, ouvindo rádio.
Abre o primeiro cadeado. Entramos.
Ele tranca o cadeado, atravessa a salinha e abre o cadeado da outra porta, que dá acesso às celas e refeitório.
Passamos pelo refeitório, onde os detentos com menos tempo de casa fazem trabalhos manuais (quem quiser comprar, só entrar em contato com a APAC).
Depois, um quadro grande mostra as tarefas de cada recuperando. “Normalmente, antes do almoço, temos alguma palestra, alguma atividade de reflexão”, conta João.
As atividades vão até 22h, quando todos vão para as celas dormir. A partir daí é proibido assistir à TV (por sinal, há um aparelho no complexo). A exceção é dia de futebol.
Continuando a visita, chegamos às celas. Cada uma tem seis beliches de alvenaria e um banheiro (“Sem nenhum gato no chuveiro”, mostra o voluntário da APAC, Gilmar Machado).
Os pertences dos recuperandos ficam logo na entrada da cela. Tudo na mais completa ordem.
“Quem estiver com a cela mais organizada, ganha um prêmio. A pior, ganha um porquinho”, conta João.
O sistema de pontuação é sério. Quando um recuperando sofre uma penalidade, ela é registrada no quadro. Se houver infração séria, como agressão, ele pode voltar para o presídio. Nesse caso, além de perder os dias de remissão, ainda tem dois anos acrescentados à pena.
Almoçamos na APAC. Arroz, feijão, linguiça e quiabo. De sobremesa, doce de abóbora com coco que a esposa do pastor fez e mandou para os recuperandos. Comida boa. Dá vontade de cochilar. Mas preciso voltar para escrever este texto. E os recuperandos voltam para as tarefas.
O sistema funciona?
A história parece muito surreal para ser verdade.
E é a principal dúvida do jornalista. O encarregado da unidade, Anderson Ferreira responde na hora: “Nos presídios, a chance de reincidência é de mais de 90%. Aqui, estatisticamente, é de 15%” (depois pesquisei na internet e os números foram confirmados nas outras unidades da APAC).
Pergunto se algum recuperando de Varginha já cumpriu pena.
O presidente da APAC conta que já. “E saiu empregado. Da mesma forma, temos recuperandos aqui que, quando saírem, já terão emprego garantido. A empreiteira que realiza a ampliação do prédio está de olho neles, são bons pedreiros e pintores”.
Além dos questionamentos sobre o método, há um benefício para o sistema carcerário: a APAC diminui a quantidade de detentos no presídio. Construído no começo da década de 90 para cem detentos, o presídio de Varginha abriga mais de 250. Mesmo com as ampliações realizadas no decorrer dos anos, é muita gente.
Comparando: cada cela da APAC abriga 6 presos. É uma sala com aproximadamente 3 x 5 metros, onde cada recuperando tem sua cama.
No presídio a mesma cela é usada por 25 detentos.
A partir daí a gente começa a entender a preferência dos detentos pelo método de ressocialização.
Pergunto ao João o que aconteceria se ele tivesse que voltar para o presídio: “Eu não aceitaria não, aqui a gente obedece as regras, não tem arma, a vistoria das visitas é humanizada, nossos familiares não passam pelo constrangimento de tirar a roupa, ficar agachado e tossir”.
A vistoria na APAC é feita com detectores de metais.
Vou embora. Percebo alguma coisa no olhar do porteiro. Ele tá com uma cara muito boa para quem tem “apenas” a obrigação de abrir e trancar o portão.
Dr. Gilmar me conta: ele sente orgulho por ter sido designado pelo juiz para ser responsável pelo acesso das pessoas ao imóvel.
Não tinha conhecimento desse método, tampouco aqui em Varginha. Às vezes passo na estrada de terra citada no início e vejo a APAC lá no alto, mas não tinha conhecimento que havia recuperandos lá. Parabéns pela excelente matéria!