“Por que é preciso um desastre para que alguma coisa mude?”

É o questionamento feito pelo personagem Jonathan Larson do filme Tick, Tick, BOOM…!, interpretado por Andrew Garfield (que na minha humilde opinião, devia ter levado o Oscar). O personagem anota a frase em seu caderno após passar por um pôster com um triângulo rosa e o escrito “silence = death” (“silêncio = morte” em tradução literal) e um cartaz do grupo político ACT UP que trabalha para acabar com a pandemia da AIDS.

A origem do triângulo rosa do pôster é antiga, de um período sombrio da humanidade. Além dos judeus, romanis, poloneses, comunistas, testemunhas de Jeová e pessoas com deficiências, o regime nazista também perseguiu homossexuais. Durante o holocausto, muitos foram mandados para campos de concentração, onde, segundo estimativas, entre 5 e 15 mil foram mortos.

A ideologia nazista sustenta que a homossexualidade é incompatível com seus ideais porque “não podem se reproduzir” e a ideologia vê a reprodução como necessária para conservar a “raça superior”. A partir de 1933, organizações gays foram banidas, livros sobre homossexualidade e sexualidade humana foram queimados, e homossexuais do Partido Nazi foram assassinados.

Nos campos de concentração, homens gays eram identificados com um triângulo rosa em suas vestes. Nos anos 70, o símbolo foi revivido como forma de protesto contra a homofobia, e tem sido usado desde então pela comunidade LGBTQIA+ como um símbolo de orgulho e da luta pelos nossos direitos.

Brasil, hoje

Tick, Tick… BOOM! se passa em 1990, quando AIDS, homossexualidade e toda a Comunidade LGBTQIA+ eram vistos como um grande tabu. Quero dizer, se é que éramos vistos. Não tínhamos espaço e éramos ignorados.

De lá pra cá algumas coisas mudaram. No Brasil, a comunidade tem conquistado seu espaço nos palcos, na música, na TV, nos jornais e nas redes sociais. Nas novelas, onde a comunidade só marcava presença através de personagens de alívio cômico, atores membros da comunidade tem ganhando tramas sérias com direito a romance e temas sobre aceitação.

No país, homofobia e a transfobia são crimes desde 3 junho de 2019, após votação no STF. O primeiro ponto da tese proposta, porém, prevê que, enquanto não houver leis específicas, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram nos crimes de racismo.

Já o segundo ponto da tese prevê que a LGBTfobia não alcança ou restringe o exercício da liberdade religiosa, contanto que este exercício não configure em discurso de ódio.

A atuação dos ministros é elogiável e nos lembra do longo caminho que percorremos até aqui, mas também nos lembra do quanto ainda precisamos percorrer. Equiparar LGBTfobia e racismo não é a melhor forma de estabelecer nossos direitos. Como asseguramos as vidas da nossa comunidade se dependemos de leis já existentes que não foram feitas para nós?

LGBTfobia no país

Em 2021, o país registrou 297 homicídios e 24 suicídios de membros da comunidade LGBTQIA+. 36% dos assassinatos ocorreram na casa das vítimas e 32% em lugares públicos. 51% dos casos são de homens gays, 36,67% travestis e transsexuais, 4% lésbicas e 1,33% homens trans. Cerca de 47% tinham entre 20 e 39 anos.

Se você foi vítima ou testemunhou casos de LGBTfobia, o primeiro passo é procurar as autoridades responsáveis para registrar o fato. Se não houver formalização da denúncia, ela nunca será reconhecida e nem entrará para as estatísticas oficiais.

Alguns estados possuem delegacias especializadas de combate à discriminação e grupos de promotores dedicados exclusivamente ao tema.

Existem também canais municipais, estaduais e federais que recebem esse tipo de denúncia. O mais popular é o Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, mas há inúmeras ouvidorias, conselhos e órgãos de Direitos Humanos locais que realizam função semelhante.

Caso não se sinta seguro ou não saiba fazer a denúncia, procure a orientação de um advogado ou recorra a Defensoria Pública. Coletivos de ativistas e ONGs dedicadas aos direitos da população LGBTQIA+ também possuem experiência no acompanhamento de denúncias e podem dar apoio.

Para saber qual o coletivo ou ONG mais próxima, você pode buscar nos sites da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e da Aliança Nacional LGBT.

A ABGLT também disponibiliza um “Mapa da Cidadania“, com as principais legislações e órgãos de defesa da população LGBTI+ em cada estado.

As informações são do Extra e do Brasil de Fato.