E Varginha?

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda

"Decreto 501/68 estipula feriados em Varginha (MG). Carnaval é ponto facultativo."

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Carnaval não é feriado em Varginha

Com a chegada do Carnaval, muitos trabalhadores questionam se o período é feriado ou ponto facultativo.

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Em 2026, a segunda-feira (16) e a terça-feira (17) de Carnaval são pontos facultativos, conforme calendário do governo federal.

A Quarta-feira de Cinzas (18) também segue como ponto facultativo até as 14h.

Qual é a diferença?

No ponto facultativo, empresas privadas decidem se suspendem ou mantêm o expediente. No feriado oficial, a regra geral é a paralisação das atividades, com exceção de serviços essenciais.

E Varginha?

O Carnaval não é feriado municipal em Varginha. A Lei nº 501/1968, que define os feriados oficiais da cidade, não inclui a data no calendário local. Por isso, o funcionamento de órgãos públicos e do comércio depende de decretos e acordos coletivos. A lei foi assinada pelo prefeito Dr. Jacy de Figueiredo.

Em 2026, a segunda-feira (16) e a terça-feira (17) de Carnaval são pontos facultativos, conforme calendário federal. A Quarta-feira de Cinzas (18) também é ponto facultativo até as 14h.

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O prefeito Leonardo Ciacci publicou decreto determinando ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro na Administração Pública Municipal. Serviços essenciais, como coleta de lixo, UPA e Pronto-Socorro, seguem funcionando normalmente.

Lei municipal não inclui Carnaval

A Lei Municipal nº 501/1968 estabelece como feriados em Varginha:

  • Paixão (dia móvel)

  • Corpo de Deus (dia móvel)

  • Nossa Senhora do Rosário (7 de outubro – Dia do Município)

  • Imaculada Conceição (8 de dezembro)

O Carnaval não consta na legislação municipal.

Comércio fecha dois dias

A Associação Comercial de Varginha (ACIV) divulgou o horário do comércio:

  • Sábado (14/02) – normal

  • Domingo (15/02) – fechado

  • Segunda (16/02) – fechado

  • Terça (17/02) – fechado

  • Quarta (18/02) – abre às 12h

Segundo a ACIV, o fechamento do dia 16 ocorre pela antecipação do Dia do Comerciário. O dia 17 será compensado pelo funcionamento em 8 de dezembro. Na quarta-feira, a abertura ao meio-dia compensa horas trabalhadas no Natal de 2025.

Supermercados, padarias e lojas do Via Café Shopping Center seguem regras próprias.

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